INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/15 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

 Em Sessão Ordinária realizada dia 14 de setembro de 2015, na sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.

         I-Leitura da ata da Sessão Ordinária realizada em 08.09.2015.

         (Aprovado por unanimidade)

         II-Leitura das correspondências.

         III-Projetos e Proposições apresentadas a Mesa:

Proposição no Expediente do Poder Legislativo.

Pedido de Providencia nº 016/2015, de autoria dos Vereadores Celio José Garlet - PDT e Ezequiel Piccin – PDT, com o seguinte teor:

- que seja consertado o vazamento no reservatório de água que abastece a Comunidade de Coxilhão dos Taquarianos.

         Justifica-se o pedido que existe um vazamento de água constatado pelos Vereadores Ezequiel Piccin e Célio Garlet, que segundo moradores, está colocando água fora desde o ano de 2014. Situação inadmissível diante dos constantes problemas de falta de água que enfrentamos em nosso Município, além de ser um problema de fácil resolução. A água jogada fora não só representa desperdício e descaso com o abastecimento daquela comunidade, como também provoca custos, pois a constante saída de água faz com que as máquinas que extraem a água do poço permaneçam em constante funcionamento, ocasionando o seu desgaste prematuro e maior consumo de energia elétrica. É urgente o conserto solicitado, que inclusive já foi solicitado pelos moradores ao governo municipal e nada foi feito até o momento, mesmo passado quase um ano de desperdício de água e de dinheiro público.

Pedido de Informação nº 020/2015, de autoria da Bancada do PDT, com o seguinte teor:

- cópia do processo licitatório para contratação de empresa para construção das casas dos programas habitacionais Minha Casa Minha Vida e PSH, cuja contratada foi a empresa Marma; - cópia dos laudos do engenheiro que acompanhou as obras das casas dos referidos programas; - cópia da prestação de contas com a Caixa Econômica Federal; - cópia das atas das reuniões que deliberaram sobre os contemplados para receberem as casas dos referidos programas habitacionais; - informar quais as razões da escolha de bancos não oficiais, com sede em São Paulo, para operarem o recebimento e repasse dos recursos públicos usados nos Programas habitacionais; - informar por que razão foi permitida a construção de casas em terrenos cuja propriedade não era dos beneficiários; - informar por que razão foi permitida a construção de casas em terrenos sem a mínima infraestrutura, como : energia elétrica, saneamento básico e acesso; - informar por que razão foram selecionados beneficiários solteiros em detrimento de famílias;

Justifica-se o pedido que diante dos rumores de irregularidades na execução dos referidos programas habitacionais, as informações solicitadas se fazem necessárias.

Não houve Proposição no Expediente do Poder Executivo.

IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

TRIBUNA LIVRE: Manifestou-se o Senhor Edgar José Machado representante da Comissão de Moradores do Loteamento Alberto Pasqualine.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES: Ezequiel Piccin, Lourenço Scapin, Liseu Dalla Nora, Celio José Garlet, Valmor da Silva Martins e Odilo dos Santos. Líderes das Bancadas Pio Scapin, Darci Ferreira dos Santos e também o Presidente Adilio José Batistela.

V-ORDEM DO DIA:

Não houve proposições aprovadas.

Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 21 de setembro de 2015, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal.

ADILIO JOSÉ BATISTELA

Presidente da Câmara Municipal

EZEQUIEL PICCIN

Secretário da Mesa Diretora