quarta-feira, 2 de setembro de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI QUE CRIA TAXA PARA ATENDIMENTO DO VETERINÁRIO


Na ultima segunda-feira dia 31, aconteceu na Câmara Municipal de Pinhal Grande audiência publica para tratar sobre o Projeto de Lei nº 039/2015, que: dispõe sobre a cobrança dos serviços de atendimento médico veterinário. A matéria em questão, se aprovada cria uma taxa para prestação dos referidos serviços a população.
A audiência pública contou com a participação de todos os vereadores se pronunciando assim como o prefeito municipal e o secretario da agricultura, e de alguns munícipes que discutiram junto com os vereadores o referido projeto de lei. Após uma ampla explanação dos vereadores e dos participantes, ficou acordado que o projeto de lei será apreciado pelas comissões permanentes da casa legislativa.
O referido projeto de lei encaminhado pelo prefeito Selmar cria taxa de no valor de 20 reais aos contribuintes para terem o serviço de atendimento do veterinário. Segundo posicionamento dos vereadores da situação eles são favoráveis a aprovação do projeto criando taxa no serviço de veterinário, já os vereadores da oposição tem um posicionamento contrario ao projeto ou que o mesmo deve ser modificado. O projeto permanece na pauta para a apreciação dos vereadores nas próximas sessões. O projeto se aprovado deve entrar em vigor após a publicação

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