Em
Sessão Ordinária realizada dia 23 de fevereiro de 2015, foi encaminhado a
seguinte proposição no Expediente do Poder Legislativo.
Indicação nº 001/2014 dos vereadores da Bancada do PDT com o
seguinte teor:
- que seja
ampliado o prédio do Centro Comunitário da Vila Jardim no Bairro Limeira.
Justifica-se
o pedido, atendendo a solicitação da comunidade do local, que informa que
possui grande parte do material para a execução da obra, o que torna a
ampliação possível em curto espaço de tempo e sem grande custo financeiro para
o Município. A execução desta obra beneficiará todos os moradores da
comunidade, proporcionando a todos um local adequado para reuniões, lazer e
outras atividades.
Pedido de
Informação nº 001/2015 do Vereador Ezequiel Piccin-PDT com o seguinte teor:
Considerando a
importância que a Casa de Saúde São José tem para o Município de Pinhal Grande.
Considerando
que a Bancada do PDT ter reservado no orçamento municipal o montante de R$
180.000,00 para auxílio do referido hospital para pagamento de dívidas existentes.
O Vereador
signatário, no uso de suas atribuições legais, solicita que o Executivo
Municipal preste as seguintes informações:
- cópia das prestações de contas da Casa de Saúde,
referente ao convênio existente, dos
anos 2013 e 2014, mês a mês.
Justifica-se o pedido para que se
tenha conhecimento da aplicação dos recursos repassados pelo Município.
Pedido de
Providências nº 002/2015 da Vereadora Maria Rubia Cocco-PDT com o seguinte teor:
- que seja executada a limpeza
nas áreas de lazer do município, no lajeado Ferreira na localidade dos Dois
Irmãos e no Rio Jacuí na localidade da Gringuinha. E posteriormente para seja
reformada e readequada à estrutura existente no Rio Jacuí na localidade da
Gringuinha, já no lajeado Ferreira na localidade dos Dois Irmãos seja criada
uma estrutura mínima necessária para receber os visitantes.
Justifica-se o presente pedido é
devido ao abandono da limpeza destes pontos de lazer em nosso município, onde a
limpeza é necessária que seja feita urgência. Mas também visando a readequação
de uma estrutura com banheiros, churrasqueiras e iluminação para assim dar
melhores condições aos munícipes e visitantes, nestes pontos de lazer e de
turismo.
PROJETO DE LEI
ENCAMINHADO PELO DO PODER EXECUTIVO QUE FOI BAIXADO PARA ESTUDOS
Projeto de Lei nº 007/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei nº 008/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei nº 009/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DA XXIII SEMANA DO MUNICIPIO E XIV
OLIMPÍADA RURAL.
Projeto de Lei nº 010/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA EXPODIRETO COTRIJAL.
Projeto de Lei nº 011/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DEPORTO E LAZER.
PROJETOS DE LEI
QUE ESTAVAM EM ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES E FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE:
Projeto de Lei nº 006/2015, que: AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A
ÁREA DE SAÚDE.
O
referido projeto de lei autoriza a contratar em caráter emergencial 01 (um)
médico (a) clinico (a) Geral, pelo prazo de 6 (seis) meses.
Próxima Sessão
Ordinária segunda-feira dia 02 de março de 2015, às vinte horas, na Câmara
Municipal de Pinhal Grande.
ADILIO
JOSÉ BATISTELA
Presidente
da Câmara Municipal
EZEQUIEL
PICCIN
Secretário da Mesa
Diretora
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