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Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 23 de março, a Sexta sessão legislativa
ordinária de 2015. terça-feira, 24 de março de 2015
ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015
A
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 23 de março, a Sexta sessão legislativa
ordinária de 2015. 
INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/15 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
Em Sessão Ordinária realizada dia 23 de março de 2015,
no Plenário da Câmara Municipal.
I-Leitura da ata da Sessão Ordinária
realizada em 16.03.2015.
(Aprovado
por unanimidade)
II-Leitura das correspondências.
III-Projetos e Proposições apresentadas
a Mesa:
Proposição
no Expediente do Poder Legislativo.
Pedido de informação nº 004/2015 de autoria
da Bancada do PDT, com o seguinte teor:
Considerando que no ano de 2014, o Legislativo
Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 029/2014, transformado na Lei 2190/2014,
que autorizou o custeio das despesas com atividades de alunos do Projeto
Formando Cidadãos Campeões na participação da XIX Super Liga Gaúcha de Futebol
Infantil do Rio Grande do Sul.
- que sejam prestadas contas das despesas realizadas
no evento, conforme autorização contida na lei;
- que seja fornecida cópia da relação de alunos que
foram inscritos no evento, com efetiva participação;
- que sejam informados os resultados da XIX Super Liga
Gaúcha de Futebol Infantil do Rio Grande do Sul, com destaque à classificação
das equipes do Projeto Formando Cidadãos Campeões;
- cópia dos convênios firmados com a Associação
Atlética Macleres, encerrados e em vigência, se for o caso, a partir do ano de
2013.
Justifica-se o pedido para que haja um acompanhamento
das atividades externas desenvolvidas pelo Projeto Formando Cidadãos Campeões,
verificando-se os resultados, de forma que seja possibilitado avaliar o
desenvolvimento do mesmo e sugerindo formas de aperfeiçoamento, acaso
necessárias, e estimulando sua continuidade.
Pedido de Providência nº 006/2015 de
autoria do Vereador Odilo dos Santos, com o seguinte teor:
- que seja executada a reforma do telhado do prédio do
Horto Florestal.
Justifica-se o pedido que a reforma do telhado do
prédio onde funciona o Horto Florestal do Município é urgente em razão das suas
precárias condições, estando prestes de desabar, podendo ocasionar acidentes,
além de a sua situação atual permitir o acesso da água da chuva ao interior do
prédio, provocando sua deteriorização. O Executivo já foi alertado várias vezes
e há tempos sobre as condições do prédio. Acredita-se que, se desde os
primeiros alertas, tivesse ocorrido o conserto do telhado o custo teria sido
baixo, hoje diante das atuais condições se exige um custo maior. Em não se
executando a reforma imediata do telhado, amanhã ou depois, todo o prédio
estará comprometido. Em atendimento ao princípio da economicidade espera-se a
execução desta obra com a maior brevidade possível.
Indicação nº
002/2015 de autoria da Bancada do PDT, com o seguinte teor:
- que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei
que vise apresentar ações que viabilizem o crescimento econômico do Município,
com políticas de incentivos à instalação de indústrias, ao comércio e serviços,
às agroindústrias e aos produtores rurais. Para tanto, sugerimos isenção de
horas máquinas, execução de serviços com máquinas e equipamentos rodoviários do
Município, como também, a concessão de direito de uso real ou doação de lotes
para instalação de indústrias no Município. O encaminhamento do Projeto de Lei
tanto pode tratar de matéria nova ou de modernização da legislação existente.
Justifica-se o pedido que
estando a economia do Município estagnada, sem crescimento com falta de novos
empreendimentos nos setores da indústria, comércio e rural, é urgente que seja
apresentada uma legislação que atraia empreendedores dispostos a investir no
nosso Município, com isso, gerando novos empregos e incremento na arrecadação
de impostos. Além, de fomentar o comércio já existente. Tal medida deve ser
tomada com análise da legislação existente, modernizando-a, alterando-a ou
implantando uma nova política de incentivos, em conjunto com a comunidade, o
comércio e os Poderes Executivo e Legislativo, de forma a implantar uma
legislação adequada ao que se propõe, ou seja, o crescimento econômico de
Pinhal Grande.
Indicação nº 003/2015 de autoria do
Vereador Celio José Garlet, com o seguinte teor
- que seja construído um acostamento, em ambos os lados da rodovia RS
149, em frente ao Posto de Recebimento de Grãos da COTRIJUC, na saída do Bairro
Limeira.
Justifica-se o pedido que embora, saibamos que tal obra não é de
competência do Município por se tratar de Rodovia Estadual, todavia, pela
importância que se apresenta, uma vez que não existe recuo para os caminhões
manobrarem para acesso ao posto da Cooperativa, o que possibilita a ocorrência
de acidentes na pista.
Portanto, a fim de que se evite possíveis acidentes no local, e se
tratando de uma obra com baixo custo, pois pode ser executada com as máquinas
da Prefeitura e sem necessidade de pavimentação, é possível a sua execução
ainda no período da safra, em benefício dos produtores e dos usuários da
rodovia.
Proposição
no Expediente do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 016/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LINEAR BEM DO
MUNICÍPIO.
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES:
Valmor da Silva Martins, Odilo dos Santos, Ademar
Voss, Ezequiel Piccin, Lourenço Scapin e Célio José Garlet e. Líderes das
Bancadas Darci Ferreira dos Santos, Pio Scapin e também o Presidente Adilio
José Batistela.
V-ORDEM DO
DIA:
INDICAÇÃO Nº 002/2015 DE AUTORIA DA
BANCADA DO PDT. Aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO Nº 003/2015 DE AUTORIA DO
VEREADOR CELIO JOSÉ GARLET. Aprovado por
unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015, que: ALTERA
ART. 5º DA LEI Nº 2.208, DE 02 DE JULHO DE 2014. Aprovado por unanimidade.
O
referido projeto de lei altera a redação do art5º da Lei Municipal nº
2208/2015.
Projeto de Lei nº 072/2014, que: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ADICIONAIS DE
INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO. Aprovado com sete votos
favoráveis e um voto contrário juntamente com a emenda substitutivo nº 001/2015.
O referido Projeto de Lei dispõe sobre
a incorporação de adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional
noturno.
Projeto de Lei nº 015/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. Rejeitado com cinco votos
contrários e quatro votos favoráveis.
O referido projeto de lei visa
autorizar a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 30 de março
de 2015, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.
ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal
EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora
sábado, 21 de março de 2015
ADEMAR VOSS ASSUME CADEIRA NO LEGISLATIVO DE PINHAL GRANDE
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| Suplente a vereador Ademar assinando livro de posse |
Tomou posse
em solenidade oficial que antecedeu a Sessão Ordinária da última segunda-feira,
dia 16, o vereador da bancada do PSDB Ademar Voss, o Alemão. Ademar assume o
lugar deixado pelo vereador Liseu Dala Nora (PT) licenciado e no momento a
frente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Pinhal Grande.
A cadeira
de Liseu Dalla Nora no Legislativo estava vaga a cerca de 40 dias. Sendo que
desde a volta do recesso dos vereadores, ocorrida ainda em meio ao mês de
fevereiro, as Sessões estavam acontecendo com apenas 8 vereadores em tribuna.
Liseu se
licenciou ainda no dia 05 de fevereiro. Com o seu licenciamento o nome indicado
para assumir sua vaga seria do primeiro suplente pela bancada da situação,
Fernando Pippi (PSDB). Pippi preferiu ficar a frente da pasta da agricultura ao
qual esta alocado, assim renunciando ao cargo de vereador. Com isso, o segundo
suplente Luiz Carlos Gomes (PT), segundo suplente foi convocado a assumir. A
exemplo de Pippi, Luiz Carlos preferiu ficar a frente dos seus serviços junto
ao Executivo, renunciando também ao cargo. Deste modo, o terceiro suplente
Ademar Voss foi convocado aceitando e assim assumindo a cadeira vaga no
Legislativo do município.
Em seu
primeiro pronunciamento como novo vereador Ademar se colocou a disposição de
todos os munícipes para qualquer uma que for a reivindicação. Também disse que
vai procurar trabalhar em prol de todas as comunidades do município. Por fim,
agradeceu a confiança depositada sobre ele, através do Prefeito Selmar Durigon
e do vice-prefeito, Fabio Michelon, colocando que vai fazer de tudo para corresponder
as expectativas do povo pinhal-grandense. Agradeceu também o vereador, hoje
licenciado, Liseu Dalla Nora e os suplentes, Fernando Pippi, e Luiz Carlos
Gomes.
Ademar foi
empossado vereador pela 4º vez, pois já havia sido eleito vereador em outras
três oportunidades. Ademar no último pleito conquistou 143 votos. 4,12% dos
votos válidos contabilizados no município. Com isso, ficou como terceiro
suplente na bancada da situação. Atualmente desempenhava o trabalho de chefe
das estradas do município alocado na Secretaria de Obras de Pinhal Grande.
quarta-feira, 18 de março de 2015
ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015
A
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 16 de março, a Quinta sessão legislativa
ordinária de 2015. INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/15 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
Em Sessão
Ordinária realizada dia 16 de março de 2015, no Plenário da Câmara Municipal.
Em
obediência a Lei Orgânica Municipal atendendo licença do exercício do mandato
de Vereador para ocupar cargo de Secretario Municipal do Senhor Vereador Liseu
Dalla Nora foi realizada cerimônia de posse do 3º suplente Ademar Voss, sendo
empossado como vereador.
I-Leitura da ata da Sessão Ordinária
realizada em 09.02.2015.
(Aprovado por unanimidade)
II-Leitura
das correspondências.
III-Projetos
e Proposições apresentadas a Mesa:
Proposição no Expediente do Poder
Legislativo.
Pedido
de Providência nº 004/2015, de autoria do Vereador Ezequiel Piccin - PDT, com
o seguinte teor:
- que seja feito a recuperação, com patrolamento, da
estrada de acesso à Comunidade do Comercio (Nova Palma), restrita, por logico,
à extensão localizada no Município de Pinhal Grande.
A estrada para a qual se solicita recuperação, com patrolamento, encontra-se em péssimas condições e é uma via usada pelos moradores locais e demais munícipes de Pinhal Grande para acesso ao Município de Nova Palma. Outrossim, diante das condições climáticas atuais é possível e necessário o imediato atendimento ao presente pedido de providência.
A estrada para a qual se solicita recuperação, com patrolamento, encontra-se em péssimas condições e é uma via usada pelos moradores locais e demais munícipes de Pinhal Grande para acesso ao Município de Nova Palma. Outrossim, diante das condições climáticas atuais é possível e necessário o imediato atendimento ao presente pedido de providência.
Pedido de
Providência nº 005/2015, de autoria do Vereador Ezequiel Piccin - PDT, com o seguinte teor:
-
que seja continuada a colocação de tubos na Vila Crespin, executando-se a
construção de bueiros.
Justifica-se o pedido que a construção de bueiros é
serviço que prescinde qualquer justificativa, pois se trata de serviço
necessário ao escoamento das águas da chuva, evitando-se alagamentos e formação
de lamaçal, o que se evita também com a devida ampliação de rede de bueiros no
local. O presente pedido já foi solicitado no ano de 2013, porém, sem
atendimento, espera-se que seja atendido a solicitação daquela comunidade.
Proposição no Expediente do Poder
Executivo.
Projeto de Lei nº 015/2015, que: AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE.
IV-EXPLICAÇÕES
PESSOAIS DOS VEREADORES:
Ademar Voss, Valmor
da Silva Martins, Célio José Garlet, Lourenço Scapin e Ezequiel Piccin. Líderes
das Bancadas Pio Scapin, Darci Ferreira dos Santos e também o Presidente Adilio
José Batistela.
V-ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 012/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. Foi
aprovado por unanimidade.
O
referido projeto de lei visa autorizar a realização de abertura de credito
adicional suplementar no valor de R$ 967,77, no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº 013/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE. Foi aprovado por unanimidade.
O
referido projeto de lei sisa autorizar a abertura de credito adicional especial
por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.000,00, no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº 014/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA EXPOAGRO AFUBRA. Foi
aprovado por unanimidade.
O
referido projeto de lei visa autorizar a custear despesas até o montante de R$
2.500,00 para transporte de agricultores do Município para a 15ª Feira Expoagro
Afubra 2015.
Próxima Sessão
Ordinária segunda-feira dia 23 de março de 2015, às vinte horas, na Câmara
Municipal de Pinhal Grande.
ADILIO
JOSÉ BATISTELA
Presidente
da Câmara Municipal
EZEQUIEL
PICCIN
Secretário da Mesa
Diretora
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