VEREADORES E PREFEITO PARTICIPAM DA XVIII MARCHA EM BRASÍLIA

O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Adilio Batistella e os Vereadores Célio Garlet, Vamor da Silva Martins e Lourenço Scapin, juntamente com O Prefeito Selmar Durigon,  estiveram em Brasília,participando da XVIII Marcha a Brasília, evento que aconteceu de 25 a 28 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
A sessão solene de abertura foi realizada as 9h de terça-feira, 26 de maio. Na ocasião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, deu as boas-vindas aos presentes e ministrou uma palestra sobre as Propostas do Movimento Municipalista. No período da tarde, como estava programado foi realizado o debate sobre a Reforma Política e a posse da Diretoria da CNM para o triênio 2015-2018. Várias arenas temáticas foram apresentadas durante o dia.
Na quarta-feira, 27 de maio, foi realizada à discussão do Pacto Federativo. Ao longo do dia, várias autoridades debateram o tema. Entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), governadores e os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O último dia de Marcha, na quinta-feira, 28, iniciou com uma palestra sobre A Força do Poder Legislativo no Movimento Municipalista. Às 10h30min houve um Informe do Governo Federal com a participação de ministros de Estado. O encerramento foi ao 12h, com a Leitura da Carta da XVIII Marcha feita pelo presidente Paulo Ziulkoski.
Aproveitando a oportunidade os Vereadores Adílio Batistella  e Célio Garlet participaram de audiências com Deputados Federais Giovani Cherini e Afonso Motta e contataram com a Assessoria do Senador Lasier Martins, onde pleitearam emendas parlamentares para destinação de recursos para Pinhal Grande; da mesma forma, os Vereadores Lourenço Scapin e Valmor Martins, junto com o Prefeito, visitaram os Deputados Paulo Pimenta, José Otávio Germano, Luis Carlos Heinze e Covatti Filho, também, em busca de recursos para o Município.

REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS

No dia 25 de maio de 2015, segunda-feira, às dezoito horas e trinta minutos o Poder legislativo realizou Audiência Pública dentro da Comissão de Orçamento, Finanças, Agricultura, Obras e Serviços Públicos junto o representante do Poder Executivo, com secretário da fazenda Enoilso Cocco para a demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2015.
Participaram o presidente das comissões o Vereador Ezequiel Piccin com a presença dos vereadores Ademar Voss,  Odilo dos Santos, Pio Scapin e Darci Ferreira dos Santos. Não estavam presente os Vereadores Adilio José Batistela, Célio José Garlet, Lourenço Scapin e Valmor da Silva Martins  devido os vereadores estarem participando da XVIII Marcha a Brasília em defesa aos Municípios.

ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015

A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 25 de maio, a Décima quinta sessão legislativa ordinária de 2015 na nova sede da Câmara de vereadores, no prédio alugado localizado na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira, de Pinhal Grande.
Os Vereadores Adilio José Batistela, Célio José Garlet, Lourenço Scapin e Valmor da Silva Martins não estavam presente na sessão ordinária, pois estavam participando da XVIII Marcha a Brasília em defesa aos Municípios
Acompanhe a gravação da sessão ordinária legislativa com a parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores: Ademar Voss e Odilo dos Santos e no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Pio Scapin líder da bancada do PP e o vereador Darci Ferreira dos Santos, líder da bancada do PDT, e também o coordenador dos trabalhos Vereador Ezequiel Piccin.

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/15 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Em Sessão Ordinária realizada dia 25 de maio de 2015, na nova sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.

         I-Leitura da ata da Sessão Ordinária realizada em 18.05.2015.

         (Aprovado por unanimidade)

         II-Leitura das correspondências.

         III-Projetos e Proposições apresentadas a Mesa:

Proposição no Expediente do Poder Legislativo.

Indicação nº 012/2015 de autoria do Vereador Ezequiel Piccin – PDT, com o seguinte teor:

- que seja criado, por lei, incentivo às equipes do Campeonato de Futsal de Pinhal Grande/RS.

Justifica-se o pedido que apresentamos para apreciação proposição que tem por objetivo estabelecer benefício para as equipes participantes do Campeonato Municipal de Futsal de Pinhal Grande/RS.

O principal objetivo é estimular o aprimoramento dos jogadores e equipes, oportunizando a realização de treinos a um baixo custo para os mesmos. Estimulando, também, sua participação nos campeonatos.

Trata-se de um incentivo ao Esporte em nosso Município, tanto para jovens quanto para os adultos, favorecendo a qualidade e continuidade da competição.

A Lei Orgânica do Município propicia o incentivo e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.

         Pedido Providencia nº 011/2015 de autoria do Vereador Ezequiel Piccin – PDT, com o seguinte teor:

- que seja providenciada a iluminação externa em frente do Ginásio Municipal.

Justifica-se o pedido que a necessidade de iluminação é premente, pois a sua falta dificulta o acesso e coloca em risco a segurança dos frequentadores.

Não havendo justificativa para que o local esteja sem iluminação por tanto tempo, uma vez que se trata apenas de troca de lâmpadas, serviço de fácil e rápida execução.

Diante de simplória execução, mas de extrema necessidade, pedimos o atendimento ao pedido com a maior brevidade possível, pois existem competições esportivas em andamento no presente período.

Pedido Providencia nº 012/2015 de autoria dos Vereadores Ezequiel Piccin, Darci Ferreira dos Santos e Odilo dos Santos – PDT, com o seguinte teor:

- que seja dada utilidade ao trator de esteiras de propriedade do Município, colocando-o em operação.

Justifica-se o pedido que o Município possui uma máquina rodoviária que muito pode auxiliar nos trabalhos tanto da Secretaria de Obras como da Secretaria de Agricultura, porém, está abandonada há anos.

Outrora era disponibilizado aos nossos produtores serviços com trator de esteiras, hoje existe a necessidade e pedidos de muitos agricultores e nada é feito, ainda que exista no parque de máquinas tal equipamento.

Portanto, deve o Executivo Municipal providenciar o conserto do referido trator para que seja dado uso adequado ao mesmo, colocando-o em operação, beneficiando os produtores e toda população, seja em suas propriedades ou nas estradas.

Não houve Proposição no Expediente do Poder Executivo.

IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES: Ademar Voss e Odilo dos Santos. Líderes das Bancadas Pio Scapin, Darci Ferreira dos Santos e também o coordenador dos trabalhos Vereador Ezequiel Piccin.

V-ORDEM DO DIA:

Devido aos Vereadores Adilio José Batistela, Célio José Garlet, Lourenço Scapin e Valmor da Silva Martins estarem participando da XVIII Marcha a Brasília em defesa aos Municípios não houve ordem do dia por não haver numero mínimo de quórum para iniciar a Ordem do Dia.

Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 01 de junho de 2015, às vinte horas, na nova sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.

EZEQUIEL PICCIN

1º Secretário da Mesa Diretora

DARCI FERREIRA DOS SANTOS

2º Secretario da Mesa Diretora

REUNIÃO ABORDOU QUESTÕES ENVOLVENDO AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

   

   

Convocada pelo atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande, Adílio Batistela, aconteceu na última quarta-feira, dia 20, uma reunião que abordou questões relacionadas as obras de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Vereadores.

A pedido dos vereadores, um dos engenheiros responsáveis pela obra, Ademar Piovesan, esteve usando a tribuna da Casa para esclarecer pontos relacionados ao projeto que ainda causavam dúvidas entre os vereadores e população em geral. Participaram da reunião vereadores, lideranças do Poder Executivo e comunidade em geral.

A obra de reforma da Câmara Municipal já teve seu início há alguns dias. O projeto final de execução das obras esta orçado em aproximadamente 635 mil reais. A obra será executada em duas etapas. A primeira já foi licitada e já esta em andamento, ao custo de 314 mil reais.

Com base nesses números, a obra vem gerando vários debates. Vereadores da situação, mesmo votando a favor da reforma, se colocaram contra o valor da obra. Já os vereadores da oposição, favoráveis, colocam que pela grandiosidade, importância e posterior utilidade da construção o valor se justifica, pois com a ampliação será criado uma auditório municipal e além da câmara de vereadores, será reformada o espaço utilizado para a casa mortuária.

Em relação a isso o Engenheiro Civil da Prefeitura, um dos responsáveis pela elaboração do projeto, colocou que o projeto foi elaborado tentando acatar pedidos dos vereadores que acompanharam a elaboração do mesmo. E que tecnicamente não se tem como realizar um levantamento prévio para averiguar o que seria mais viável, a reforma do atual prédio, como esta sendo feito, ou construir um prédio novo. Podendo apenas afirmar que o valor orçado está de acordo com o mercado e nível da obra, que atende às exigências da nova legislação sobre segurança (combate à incêndio) e acessibilidade aos portadores de deficiências.

Os vereadores da situação também colocaram que não tiveram acesso ao projeto antes de ele ser licitado e que não tiveram participação na sua elaboração. Com isso colocam que essa reunião deveria ter ocorrido antes do processo licitatorio ser efetuado. Para assim, colocar os números e valores da obra a disposição de todos. A oposição contrapôs alegando que o engenheiro e o projeto estavam a disposição de todos para análise, e os vereadores da situação não buscaram se informar sobre o assunto.

Os ânimos em alguns momentos da reunião ficaram exaltados entres os vereadores, situação tão logo amenizada pelo presidente da Casa. O engenheiro também esclareceu vários pontos como prazos, etapas, enfim fez um esboço que como ficará o prédio após a sua conclusão.

A primeira etapa da obra já esta em andamento. O valor total da reforma esta orçada em aproximadamente 635 mil reais. São cerca de 570m² de área construída incluindo um amplo auditório que poderá ser usado para outros fins. A primeira etapa da obra tem um prazo de 10 meses para ser concluída de acordo com a disponibilidade orçamentária do Poder Legislativo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA

Segue abaixo os Edital 007/2015 da Audiência Publica.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e atendendo solicitação da Comissão de Orçamento, Finanças, Agricultura, Obras e Serviços Públicos TORNA PÚBLICO, que no dia 25 de maio de 2015, segunda-feira, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, sito a rua na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira, haverá a realização de Audiência Pública com a finalidade de recepcionar representante do Poder Executivo para a demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2015.

ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015

A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 18 de maio, a Décima quarta sessão legislativa ordinária de 2015 na nova sede da Câmara de vereadores, no prédio alugado localizado na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira, de Pinhal Grande.
Acompanhe a gravação da sessão ordinária legislativa com a parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores: Célio Garlet, Ademar Voss, Ezequiel Piccin, Lourenço Scapin, Valmor Martins e no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Pio Scapin líder da bancada do PP e o vereador Darci Ferreira dos Santos, líder da bancada do PDT, também fez o uso da palavra o presidente Câmara vereador Adilio Batistela.

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/15 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Em Sessão Ordinária realizada dia 18 de maio de 2015, na nova sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.

         I-Leitura da ata da Sessão Ordinária realizada em 11.05.2015.

         (Aprovado por unanimidade)

         II-Leitura das correspondências.

         III-Projetos e Proposições apresentadas a Mesa:

Proposição no Expediente do Poder Legislativo.

Indicação nº 011/2015 de autoria do Vereador Ezequiel Piccin – PDT, com o seguinte teor:

- que seja ampliada a Escola Municipal José Rubin Filho, com aumento de número de salas de aulas.

Justifica-se o pedido que a necessidade de ampliação da Escola José Rubin Filho é uma necessidade urgente, pois alunos do 4° e 5° ano não têm condições adequadas de ensino, uma vez que estão ocupando dependências do ensino maternal, onde as mesas e cadeiras são em tamanho equivalente aos dos alunos do maternal. Vários pais de alunos estão reclamando das condições a que seus filhos estão expostos e pedem uma medida urgente para o problema. Entendendo que a solução não pode ser paliativa, pois a expectativa é de que a clientela escolar cresça no decorrer dos anos, é necessário que se execute a ampliação da escola, conforme, inclusive, existe previsão no projeto existente usado para a última reforma. Existindo recursos no orçamento municipal, destinado para a Educação que recebe 25% do seu total, a execução de tal obra deve ser iniciada imediatamente, dando uma resposta ao clamor dos pais dos alunos e, mesmo, dando tranquilidade aos alunos que frequentam aquela Escola.

Pedido de Informação nº 009/2015 de autoria da Bancada do PDT com o seguinte teor:

- cópia do processo de dispensa de licitação para revitalização do poço artesiano na Vila Jardim, realizada ainda no governo do Nilvo Lago e Selmar Durigon;

- cópia das notas fiscais referente a todas as despesas para a referida revitalização.

- informar qual foi o motivo que levou o Poder Executivo a fazer tamanha despesa em caráter emergencial, e após a realização dos gastos, abandonar o referido poço.

Justifica-se o pedido, ouvindo a manifestação do líder da bancada da situação no dia 11 do corrente, causou perplexidade aos presentes, momento em que afirmou que o poço da Vila Jardim está condenado. É preciso uma explicação para este assunto, tendo em vista a Administração Municipal chefiada por Nilvo Lago e Selmar Durigon ter feito um enorme gasto sem licitação, em caráter emergencial, usando como justificativa a urgência e a necessidade da realização dos serviços, não podendo esperar pelo processo licitatório porque demandaria alguns dias. Se o poço estava condenado precisamos saber as razões de tamanho investimento. Houve urgência na realização das despesas, dispensando a licitação, por não ser possível esperar apenas oito dias, porém, após esta etapa, tudo foi abandonado até os dias de hoje. Salientando que todos os anos população enfrenta racionamento e falta de água na estação do verão.

Proposição no Expediente do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 029/2015 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei nº 030/2015 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO.

IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS

IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES: Célio José Garlet, Ademar Voss, Ezequiel Piccin, Lourenço Scapin e Valmor Martins. Líderes das Bancadas Darci Ferreira dos Santos, Pio Scapin e também o Presidente Adilio José Batistela.

V-ORDEM DO DIA:

Indicação nº 011/2015 de autoria do Vereador Ezequiel Piccin – PDT com o seguinte teor: - que seja ampliada a Escola Municipal José Rubin Filho, com aumento de número de salas de aulas. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 028/2015 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. O referido projeto de lei tem por finalidade autorizar o Poder Executivo a realizar abertura de credito adicional suplementar no orçamento de 2015 no valor de R$ 89.000,00. Aprovado por unanimidade.

Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 25 de maio de 2015, às vinte horas, na nova sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.

ADILIO JOSÉ BATISTELA

Presidente da Câmara Municipal

EZEQUIEL PICCIN

Secretário da Mesa Diretora

REUNIÃO SOBRE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA COM ENGENHARIA DA PREFEITURA

O Presidente da Câmara de Vereadores, Adilio Batistella, convida toda a população para participarem da reunião nesta quarta-feira dia 20 de maio, às 18h30min, na nova sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira, onde terá como tema as obras do prédio da reforma e ampliação da Câmara Municipal, com a participação do Setor de Engenharia do Município.

SESSÃO ORDINÁRIA FOI REALIZADA NO NOVO ENDEREÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO BAIRRO LIMEIRA

Na última segunda-feira, dia 11, foi realizada a primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores no Bairro Limeira. As sessões foram transferidas para o Bairro Limeira, assim como todo o setor administrativo da Câmara, em virtude das obras de reforma que esta passando o atual prédio do Legislativo. A Câmara ficara no novo endereço no Bairro Limeira por tempo indeterminado.

A primeira Sessão no novo prédio alugado, contou com a presença de um número expressivo de munícipes. Os trabalhos foram comandados pela atual mesa diretora, que tem como presidente o vereador, Adílio Batistela.

Boa parte dos munícipes presentes eram da Localidade da Vila Jardim. Que dentre outros pontos cobravam uma intervenção dos vereadores para a construção de uma rede de energia elétrica na Vila Jardim. Neste local residem várias famílias que não possuem ligações elétricas diretas da rede geral em suas casas. O fornecimento de energia elétrica para esses moradores vem através dos vizinhos que disponibilizam através de cabos e extensões energia a essas famílias.

As sessões permanecem por tempo indeterminado no Bairro Limeira em um prédio alugado que fica na entrada do perímetro urbano do Bairro, no prédio onde funcionava o antigo mercado Joclauta. Próxima Sessão acontece dia 18 de maio as 20h.