O Presidente da Câmara Municipal de Pinhal Grande comunica que conforme Decreto
Legislativo nº 128, de 18 de agosto de
2014. Fica instituído Turno Único no Poder Legislativo Municipal de
Pinhal Grande, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2014, ficando determinado que a partir desta data, o horário de expediente será das 8Hs às 13Hs.
sábado, 30 de agosto de 2014
terça-feira, 26 de agosto de 2014
ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
A
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima
segunda-feira 01 de Setembro, a vigésima nona sessão legislativa
ordinária de 2014.Acompanhe a gravação da sessão legislativa na parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores: Darci Ferreira dos Santos, Liseu Dalanora, Odilo dos Santos, Valmor Martins, Lourenço Scapin, Adilio Batistella, fezeram o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação e o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT.
INFORMATIVO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 25/08/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
Em Sessão Ordinária
realizada dia 25 de agosto de 2014, foram encaminhadas as seguintes proposições
no Expediente do Poder Legislativo.
INDICAÇÃO Nº 009/2014, de autoria do Vereador Ezequiel Piccin, com o
seguinte teor:
Que seja feita a reforma do
piso do pátio coberto da Escola Municipal de Educação Especial Posso Viver;
Que seja feito na área gramada do
pátio dessa mesma Escola um mini campo de futebol cercado e com colocação de
goleiras.
Justifica-se
o pedido por ocasião da abertura da Semana do Excepcional realizado na Escola
de Educação Especial Posso Viver o Vereador signatário, verificou a má
conservação do piso do pátio coberto, situação que sujeita alunos e professores
a acidentes e impedem um melhor aproveitamento do local. Em relação ao mini campo, atende a
pedidos de alunos e se entende como necessário para a pratica de atividades
esportivas da escola, devendo por óbvio, ser cercado para evitar lançamentos de
bolas em direção à estrada que cruza próximo à escola.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - AUTORIZA A MESA
DA CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM SESSÃO SOLENE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2014 - AUTORIZA A MESA
DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E CUSTEAR
DESPESAS.
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO DO PODER
EXECUTIVO QUE FOI BAIXADO PARA ESTUDOS:
Projeto
de Lei nº 056/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Projeto de
Lei nº 057/2014 - CRIA NO MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE O PRÊMIO DE
QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ-AB, PREVISTO NA PORTARIA Nº 1654/2011 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
Projeto de
Lei nº 058/2014 - AUTORIA O MUNICÍPIO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE
MÉDICA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, CONFORME
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 14 DE MAIO DE 2002 E ALTERA REDAÇÃO DO
ART. 3º DA MESMA LEI.
Projeto de
Lei nº 059/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
PROJETOS DE LEI QUE ESTAVAM EM ESTUDOS NAS
COMISSÕES PERMANENTES E FORAM APROVADOS:
Projeto de Lei nº 047/2014 -AUTORIZA O EXECUTIVO A
REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE
O
referido projeto de lei visa autorizar a abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no valor de R$ 81.421,60 no orçamento vigente para
atender despesas com recursos vinculados para implantação do programa PROSAN.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 048/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A
REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NO ORÇAMENTO VIGENTE
O
referido projeto de lei visa autorizar a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 22.000,00 no orçamento vigente. Aprovado por
unanimidade.
Projeto de
Lei nº 049/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES
EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
O referido
projeto de lei visa autorizar a contratar servidores em caráter emergencial e
por contrato administrativo de serviço temporário, dentro das necessidades do
interesse público:
O
mesmo foi aprovado juntamente com a emenda modificativa supressiva nº 013/2014,
de autoria do vereador Ezequiel Piccin e subscrita pelos demais vereadores da
bancada do PDT, com o seguinte teor:
Altera-se a redação dos incisos I e II do art. 1º,
passando a ter a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
I – 01 motorista classe B, com regime de 40 horas
semanais, pelo prazo de três meses, renovável por igual período.
I – 01 técnico em enfermagem, com regime de 40horas
semanais, pelo prazo de três meses, renovável por igual período.
Justifica-se tal emenda por não
haver justificativa plausível, que demonstre o interesse público de contratação
de mais de um profissional de cada área, e havendo notícia de caso de servidor
em desvio de função, necessário se faz tais adequações.
A aprovação do
referido Projeto de Lei juntamente com a emenda modificativa supressiva nº
013/2014, se deu com os votos favoráveis dos vereadores Célio José Garlet,
Odilo dos Santos, Darci Ferreira dos Santos, Adílio José Batistela, Valmor da
Silva Martins, Liseu Dalla Nora e Lourenço Scapin e o voto contrário pela
aprovação do Projeto de Lei do Vereador Pio Scapin.
Projeto de Lei nº 053/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA EXPOINTER.
O
referido projeto de lei visa autorizar a custear despesas até o montante de R$
1.500,00, para o transporte de agricultores do Município para a 37ª EXPOINTER.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 054/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O
referido projeto de lei visa autorizar a realizar abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 59.105,26 e inclusão do
elemento de despesa, para atender a despesas com a ampliação do micro
abatedouro municipal. Aprovado por unanimidade.
O Presidente da Câmara Municipal de Pinhal Grande comunica que conforme Decreto
Legislativo nº 128, de 18 de agosto de
2014. Fica instituído Turno Único no Poder Legislativo Municipal de
Pinhal Grande, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2014.
Próxima Sessão Ordinária dia 01 de
setembro, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.
EZEQUIEL
PICCIN
Presidente
da Câmara Municipal
ADÍLIO JOSÉ BATISTELA
Secretário da Mesa
Diretora
sexta-feira, 22 de agosto de 2014
CÂMARA DE PINHAL GRANDE CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ORÇAMENTO PARA 2015
A Câmara de Vereadores de Pinhal Grande, divulga edital e convida toda sociedade civil e organizada com atuação e sede no Município de Pinhal Grande, bem como os demais munícipes, para participar da Audiência Pública com a finalidade de discutir a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015. Confira edital Nº 06/2014 abaixo:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 25 de agosto de 2014, segunda-feira, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, sito a rua José Rubin Filho, nº 185, haverá a realização de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei nº 056/2014, que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHAL GRANDE, 18 de agosto de 2014.
EZEQUIEL
PICCIN
Presidente da Câmara Municipal
quinta-feira, 21 de agosto de 2014
VEREADORES PARTICIPARAM DE CURSO SOBRE APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS E MEDIDAS CORRETIVAS
Além da participação no curso os vereadores realizaram na manhã da quarta-feira reunião junto com a consultora Rita de Cássia Oliveira do IGAM, onde trataram com a sobre o cronograma para execução da elaboração do novo Regimento Interno.
O curso foi ministrado pelos advogados, Bruna Teixeira, Brunno Bossle, Vanessa Pedrozo e também o contador Fabiano Tronco de Vargas. Dentre os assuntos abordados, destaca-se: Conceitos de controle interno e externo, Procedimento dos Processos junto ao Tribunal de Contas entre outros.
terça-feira, 19 de agosto de 2014
ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
A
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima
segunda-feira 18 de agosto, a vigésima setima sessão legislativa
ordinária de 2014.Acompanhe a gravação da sessão legislativa na parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores: Lourenço Scapin, Adilio Batistella, Valmor Martins, Liseu Dalanora e o presidente Ezequiel Piccin também fez o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação e o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT.
INFORMATIVO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 18/08/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
Em Sessão Ordinária
realizada dia 18 de agosto de 2014, foram encaminhadas as seguintes proposições
no Expediente do Poder Legislativo.
Pedido de Informação nº 022/2014, de autoria do Vereador Ezequiel Piccin
e subscrita pelos demais vereadores da Bancada do PDT.
-cópia dos relatórios do registro do
ponto dos servidores do Centro Administrativo Municipal e Parque de Máquinas do
Município, referentes ao ano de 2014.
Justifica-se
também para que se verifique a regularidade do controle do ponto dos servidores
que trabalham nos locais citados.
Pedido de Informação nº 023/2014, de autoria do Vereador Ezequiel
Piccin e subscrita pelos demais vereadores da Bancada do PDT.
-cópia dos processos
licitatórios para contratação do Instituto Sollo - Gestão Pública e
Privada e Consultoria Ambiental,
ocorridos a partir do ano de 2009.
-contratos e aditivos assinados
com o referido Instituto, a partir do ano de 2009,
-relatório das atividades
desenvolvidas pelo Instituto referentes aos contratos firmados, a partir do ano
de 2009.
Justifica-se
também para que se verifique a regularidade da contratação de serviços da
empresa referida.
Pedido de Informação nº 024/2014, de autoria do Vereador Ezequiel
Piccin e subscrita pelos demais vereadores da Bancada do PDT.
-relação com nome, lotação e
atividades/funções atuais de servidores que ocupam o cargo de servente no
Município;
Justifica-se
também para que se verifique a quantidade de servidores e suas funções na
administração municipal.
PROJETO DE LEI
ENCAMINHADO PELO DO PODER EXECUTIVO QUE FOI BAIXADO PARA ESTUDOS:
Projeto de
Lei nº 053/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA EXPOINTER.
Projeto de
Lei nº 054/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Projeto de
Lei nº 055/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR
BENS DO MUNICÍPIO.
Próxima Sessão Ordinária dia 25 de
agosto, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.
EZEQUIEL
PICCIN
Presidente
da Câmara Municipal
ADÍLIO JOSÉ BATISTELA
Secretário da Mesa
Diretora
terça-feira, 12 de agosto de 2014
ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 11 de agosto, a vigésima sexta sessão legislativa ordinária de 2014.Acompanhe a gravação da sessão legislativa na parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores: Valmor Martins, Darci Ferreira dos Santos, Liseu Dalanora, Lourenço Scapin, Odilo dos Santos, Adilio Batistella e o presidente Ezequiel Piccin também fez o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação e o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT.
INFORMATIVO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11/08/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
Em Sessão Ordinária
realizada dia 11 de agosto de 2014, foi encaminhada a seguinte proposição no
Expediente do Poder Legislativo.
Pedido de Informação nº 021/2014, de
autoria do Vereador Ezequiel Piccin, com o seguinte teor:
cópia
dos empenhos, pagamentos e notas fiscais referentes à empresa Aline Barbieri
& Cia. Ltda., do período dos meses de junho, julho e agosto,.
- cópia do processo de dispensa de licitação nº 012/2014;
- cópia dos orçamentos feitos com outras empresas do mesmo
ramo, prévios à contratação da empresa Aline Barbieri & Cia. Ltda., feitos
no ano de 2014.
- cópia de contratos firmados com a empresa Aline Barbieri
& Cia. Ltda., firmados no ano de
2014.
Justifica-se o
pedido pela prerrogativa de fiscalizar inerente à função de Vereador.
Justifica-se
também para que se verifique a regularidade da contratação de serviços da
empresa referida.
PROJETO DE LEI
ENCAMINHADO PELO DO PODER EXECUTIVO QUE FOI BAIXADO PARA ESTUDOS:
Projeto
de Lei nº 052/2014- SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
PROJETO QUE
ESTAVA EM ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE:
Projeto de Lei
nº 051/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO, DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O referido
projeto de lei visa autorizar a contratação de servidores em caráter temporário
e por contrato administrativo, dentro das necessidades do interesse público.
- 01 professor
com habilitação em Educação Infantil, com regime de 20 horas semanais.
Próxima Sessão Ordinária dia 18 de
agosto, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.
EZEQUIEL
PICCIN
Presidente
da Câmara Municipal
ADÍLIO JOSÉ BATISTELA
Secretário da Mesa
Diretora
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