PIO E VALMOR ESTIVERAM PARTICIPANDO ENCONTRO DE VEREADORES EM PORTO ALEGRE

Os vereadores Pio Scapin e Valmor Martins estiveram em viagem de estudos a Porto Alegre nos dias 26 a 28 de março, participando do "1ª ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS" promovido pelo UVB (União dos Vereadores do Brasil).
Além da participação no curso os vereadores aproveitaram a oportunidade e estiveram visitando o Gabinete do Deputado Estadual Adolfo Brito. os vereadores estiveram intercedendo junto ao deputado, a possibilidade de buscar verba na área da saúde. O deputado também garantiu a visita a Pinhal Grande no dia 15 de maio, onde será realizado um Jantar na comunidade da Gringuinha

ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014

A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 24 de março, a sexta sessão legislativa ordinária de 2014.

Acompanhe a Gravação da sessão legislativa na parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores: Liseu Dalanora, Adilio Batistela, Lourenço Scapin, Darci Ferreira dos Santos, e o presidente Ezequiel Piccin também fez o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT e o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação.

INFORMATIVO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24/03/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Em Sessão Ordinária realizada dia 24 de março de 2014, foi encaminhado no Expediente do Legislativo o Pedido de Informação nº 004/2014, de autoria do vereador Ezequiel Piccin com o seguinte teor:

·         Cópia das fichas/controle/diário de bordo ou documento onde constem os serviços de manutenção e abastecimento com suas respectivas despesas, referente ao ano de 2013, dos veículos e máquinas rodoviárias da Prefeitura Municipal.

Justifica-se o pedido pela preocupação constante em acompanhar os gastos e como estão sendo racionalizados os serviços da Administração Municipal, assim como pela prerrogativa de fiscalizar inerente ao Vereador.

PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO QUE FORAM BAIXADOS PARA ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES:

Projeto de Lei nº 021/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR CRÉDITOS, MEDIANTE DAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 022/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Projeto de Lei nº 023/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei nº 024/2014 RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO.

PROJETO DE LEI QUE ESTAVA NAS COMISSÕES PERMANENTES E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE:

Projeto de Lei  nº 015/2014 CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE – PROLEITE – PINHAL GRANDE-RS.

O referido Projeto de Lei visa criar o programa de desenvolvimento da bovinocultura de leite – PROLEITE – PINHAL GRANDE.

 

Próxima Sessão Ordinária dia 31 de março, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande. 

EZEQUIEL PICCIN

Presidente da Câmara Municipal

ADÍLIO JOSÉ BATISTELA

Secretário da Mesa Diretora

ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014

A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 17 de março, a quinta sessão legislativa ordinária de 2014. Agora através de um novo mecanismo de informação a população pinhalgrandense poderá acompanhar a Gravação da sessão legislativa na parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores: Adilio Batistela, Valmor Martins, Liseu Dalanora, Odilo dos Santos, Lourenço Scapin, Darci Ferreira dos Santos, o presidente Ezequiel Piccin também fez o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT e o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação.

INFORMATIVO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 17/03/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Em Sessão Ordinária realizada dia 17 de março de 2014, foi encaminhado no Expediente do Legislativo o Pedido de Informação nº 003/2014, de autoria do vereador Ezequiel Piccin com o seguinte teor:

Relação de alunos atendidos pela Lei Municipal nº 1427/2008 com alteração dada pela Lei 1433/2008;

Relação de todas as linhas de transporte escolar do Município, terceirizadas ou não, com os respectivos itinerários, quilometragem, horários e numero de alunos atendidos.

Justifica-se o pedido pela preocupação constante do acompanhamento de como a clientela estudantil está sendo atendida, assim como pela prerrogativa de fiscalizar inerente ao Vereador.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUEM FOI APROVADO POR UNANIMIDADE:

Projeto de Lei  nº 019/2014,que:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPORTE DE GRUPOS DE 3ª IDADE, DO MUNICÍPIO, PARA EVENTOS REGIONAIS.

O referido Projeto de Lei visa a autoriza a realizar transporte de integrantes dos Grupos de Terceira Idade, do município de Pinhal Grande, para participarem de eventos regionais.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE FOI BAIXADO PARA ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES:

Projeto de Lei nº 020/2014, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PROJETOS DE LEI QUE ESTAVAM NAS COMISSÕES PERMANENTES E FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE:

Projeto de Lei nº 016/2014, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O referido Projeto de Lei visa autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente no exercício, no valor de R$ 115.000,00 para inclusão de modalidade de aplicação e elemento de despesa para atender despesas com saúde em atividade/projeto existente.

Projeto de Lei nº 017/2014, que: AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O referido Projeto de Lei visa autoriza a realizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 49.483,52 no orçamento vigente para atender despesas com recursos vinculados recebidos da consulta popular 2011/2012.

Projeto de Lei nº 018/2014, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

O referido Projeto de Lei visa autoriza a contratar servidor em caráter emergencial  e por contrato administrativo de serviço temporário. 01 professor com habilitação para educação básica, anos iniciais do ensino fundamental, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Projeto de Lei  nº 082/2013, que: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINHAL GRANDE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O referido Projeto de Lei visa regular o sistema municipal de cultura – SMC que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

 

Próxima Sessão Ordinária dia 24 de março, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.

EZEQUIEL PICCIN

Presidente da Câmara Municipal

ADÍLIO JOSÉ BATISTELA

Secretário da Mesa Diretora

PODER LEGISLATIVO ESTEVE PRESENTE NA ABERTURA DA OLIMPÍADA RURAL DE PINHAL GRANDE

No domingo 16 de março de 2014, aconteceu a Abertura da 13ª Olimpíadas Rurais no CTG Estancia do Sobrado, evento este que fez parte da 22ª Semana de Aniversário do Município de Pinhal Grande. A abertura contou com a presença das autoridades do município, prefeito Selmar Durigon, Presidente da Câmara Ezequiel Piccin, demais vereadores, secretários municipais, Comissão Organizadora das Olimpíadas, do Pe. Pablo Zanini, rainha e princesa das olimpíadas, além de toda a comunidade Pinhal Grandense.

Após o hasteamento das bandeiras, o nosso pároco Padre Pablo, abençoou o início das jogos. Ainda fizeram o uso da palavra o Chefe do Escritório da Emater, Rudinei Carvalho, falando em nome da Comissão Organizadora do evento, após o Presidente da Câmara de Vereadores, Ezequiel Piccin, e o Prefeito Municipal, Selmar Durigon, fizeram uso da palavra destacando a importância das olimpíadas Rurais para os nosso agricultores. Após o pronunciamento das autoridades foi dado inicio as jogos.

O presidente da Câmara municipal de Pinhal Grande, Ezequiel Piccin fez seu manifestação representando todo Poder Legislativo, acompanhe o discurso na integra, a baixo:


"Honra-me muito estar participando da abertura da 13ª Olimpíada Rural dentro das Comemorações do 22ª Aniversario de Emancipação Política de Pinhal Grande. E na condição de presidente da Câmara de Vereadores quero destacar a importância dos primeiros organizadores das Olimpíadas Rurais de Pinhal Grande, fazendo deste ser até hoje um dos nossos principal evento esportivo/cultural. Mas sempre é bom destacar que o objetivo principal das olimpíadas é de integrar a família rural através de uma participação efetiva entre as 16 comunidades de nosso município.
Neste momento de congratulação entre as comunidades do interior queremos destacar a importância do papel dos nossos agricultores que produzem com muita dignidade os alimentos para botar na mesa do povo brasileiro. A agricultura não é uma atividade fácil porque depende do fator tempo, do preço dos produtos, além das pragas e doenças que prejudicam as lavouras. Tem razão quem diz que nossos agricultores são verdadeiros heróis, porque enfrentam com serenidade todas as adversidades e nunca desistem.
O Poder Legislativo é sabedor da importância que a agricultura tem em nosso município. Por isso queremos destacar o empenho que a Câmara de Vereadores tem feito para ajudar este segmento da sociedade, ressaltando as cobranças trazidas até nós na questão de melhorias das estradas, na questão de atendimento nas propriedades rurais, entre outras tantas, nós vereadores encaminhamos os pedidos ao Poder Executivo para que se tome as providencias.
Vale destacar que a economia de nosso município é baseada na agricultura, e sempre devemos buscar junto aos nossos governantes uma política agrícola de subsídios para podermos desenvolver cada vez mais o nosso setor produtivo, nós vereadores procuramos fazer a nossa parte naquilo que é possível, lembrando que além de nossas atribuições no Legislativo, estamos buscando recursos através de emendas parlamentares para ser aplicado em nossa agricultura, este setor tão importante de nossa municipalidade.
Para não me alongar gostaria de destacar o trabalho da Comissão Organizadora junto com a Comunidade da Mãe Rainha que está sediando as olimpíadas, para assim deixar tudo em ordem para este grande evento, e desde já, quero agradecer a participação de todas as comunidades, dizer que o objetivo não é de competir, mas que prevaleça o espírito participativo neste encontro de nossos Agricultores. Desejo todos os atletas e publico presente um ótimo dia de competição, e o principal que todos possam se divertir neste momento de lazer das comunidades Pinhal Grande. Uma boa olimpíada a todos!"

ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014

A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 10 de março, a quarta sessão legislativa ordinária de 2014. Agora através de um novo mecanismo de informação a população pinhalgrandense poderá acompanhar a Gravação da sessão legislativa na parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores:Valmor Martins, Liseu Dalanora, Odilo dos Santos, Lourenço Scapin, Darci Ferreira dos Santos, o presidente Ezequiel Piccin também fez o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT e o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação.

INFORMATIVO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 10/03/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Em Sessão Ordinária realizada dia 10 de março de 2014, não houve Proposições do Poder Legislativo.

PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO QUE FORAM BAIXADOS PARA ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES:

Projeto de Lei nº 016/2014, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 017/2014, que: AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 018/2014, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Próxima Sessão Ordinária dia 17 de março, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.

EZEQUIEL PICCIN

Presidente da Câmara Municipal

ADÍLIO JOSÉ BATISTELA

Secretário da Mesa Diretora

PODER LEGISLATIVO ESTEVE PRESENTE NA ABERTURA DA SEMANA DO MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE

No último dia 7 de março de 2014, as 9 horas, na Praça em frente a Capela São João Maria Vianei, ocorreu a Abertura Oficial das Festividades alusivas a 22ª Semana de Aniversário do Município de Pinhal Grande que contou com a presença das autoridades do município, entidades, alunos, professores e comunidade.

Após o hasteamento das bandeiras, o nosso pároco Padre Pablo, abençoou o início das festividades. Ainda, o Presidente da Câmara de Vereadores, Ezequiel Piccin, vice prefeito Fabio Michelon e o Prefeito Municipal, Selmar Durigon, fizeram uso da palavra lembrando um pouco da história do município ao longo desses 22 anos. após o pronunciamento das autoridades a Banda municipal também marcaram presença neste evento, fazendo uma bela apresentação.

O presidente da Câmara municipal de Pinhal Grande, Ezequiel Piccin fez seu manifestação representando todo Poder Legislativo, acompanhe o discurso na integra, a baixo:

"Inicio minha manifestação dizendo que honra-me muito estar participando da abertura das comemorações do vigésimo segundo aniversario de emancipação de nosso município, e na condição de presidente da câmara de vereadores represento o nosso poder legislativo, e em nome deste poder quero fazer minha manifestação para sempre lembrar a importância que teve a emancipação político administrativa de nossa terra, e neste particular é bom lembrar da comissão de emancipação na pessoa do então presidente Pe. Erno Luft, que não mediram esforços para atingir o objetivo. Objetivo este que foi alcançado em 20 de março de 1992, com a lei de numero 9.600. É bom lembrar os primeiros administradores e primeiros legisladores, que tiveram um trabalho incansável para instalar o município e criar toda legislação para tornar viável a administração, e de lá pra cá também queremos lembrar de todos os que administraram, cada um dando sua contribuição. Quero aproveitar a oportunidade para me referir a atual legislatura que iniciou o ano passado sob a presidência do vereador Célio Garlet, e agora está em minhas mãos, dizer que nos propomos a fazer diferente, inovando no sentido de sempre aprimorar o nosso trabalho, para que a nossa população possa conhecer melhor o que passa em nosso legislativo, e por isso estamos criando mecanismos através da tecnologia de informação para dar uma total transparência de tudo aquilo que passa pela câmara de vereadores e assim deixando a nossa população bem informada, com dados reais e atuais que podem ser comprovados a qualquer momento. Para não me alongar que quero dizer a todos que o poder legislativo muitas vezes não é compreendido na questão de nossas atribuições, e quero repetir aqui aquilo que se tem dito que a nossa tarefa é além de elaboração, discussão, e votação de leis, para a municipalidade, também somos responsáveis pela fiscalização das ações tomada pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabe a nós a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente da gestão do dinheiro publico e tudo aquilo que diz respeito a legislação. Lembrando sempre que a tarefa de executar cabe ao poder executivo, o que podemos fazer e temos feito é cobrar dos administradores que serviços ou obras sejam executadas, ressaltando que as cobranças nossas não dão garantia de que o executivo faça o que foi solicitado, mas para nós o que importa é que façamos o nossa parte e isso com certeza temos feito. Para encerrar aproveito a oportunidade e convido a todos os munícipes , a participar conosco das festividades alusivas ao 22ª Aniversario de Pinhal Grande."