FORMIGUEIRO ESTARÁ COORDENANDO O PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO

Está marcada para esta quarta-feira, dia 28, a sessão de posse da nova coordenadoria do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região (PLQCR). O presidente do PLQCR, de Paraíso do Sul, estará passando o cargo a nova presidente, Seila Trindade Ferreira.
O evento será na sede do Legislativo de Formigueiro, a partir das 19h e deverá contar com a presença de vereadores, autoridades e lideranças dos 12 municípios integrantes do PLQCR: Agudo, Cerro Branco, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Ivorá, Nova Palma, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Restinga Sêca, São João do Polêsine e Silveira Martins
Segundo a presidente da Câmara de Formigueiro, durante o encontro também serão debatidas algumas prioridades regionais e a data para a realização da 10ª Marcha dos Vereadores a Porto Alegre, quando os legislativos regionais apresentarão suas demandas aos deputados e secretários de estado.

INFORMATIVO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/01/15 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

         Em Sessão Legislativa Extraordinária realizada dia 19 de janeiro de 2015, foram apreciados os seguintes Projetos de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal:

         Projeto de Lei nº 001/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

         O referido projeto de lei visa autorizar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reias), no orçamento vigente para Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada – Rolo Compactador, repassados pela União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sendo este Projeto Aprovado por unanimidade.

         Projeto de Lei nº 002/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

         O referido projeto de lei visa autorizar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), no orçamento vigente Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada - Caminhão Caçamba, repassados pela União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sendo este Projeto Aprovado por unanimidade.

         Projeto de Lei nº 003/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

         O referido projeto de lei visa autorizar a abertura de credito adicional suplementar com redução de dotações orçamentárias, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), no orçamento vigente. O projeto teve emenda modificativa nº. 001/2015 de autoria da Bancada do PDT, com o seguinte teor: modificam-se valores do credito adicional suplementar no orçamento vigente. A emenda modificativa nº. 001/2015 foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Ezequiel Piccin, Célio Garlet, Darci Ferreira dos Santos, Maria Rubia Cocco, Pio Scapin e Valmor Da Silva Martins e  com os votos contrários a emenda dos Vereadores Liseu Dalla Nora e Lourenço Scapin. O projeto de Lei juntamente com a Emenda modificativa foi aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 004/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.

         O referido projeto de lei visa autorizar a contratação temporária de seis serventes e três professores para o ano de 2015. O projeto teve emenda modificativa nº. 002/2015 de autoria da Bancada do PDT, com o seguinte teor: altera a redação da carga horária para contratação de professores. A emenda modificativa nº. 002/2015 foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Ezequiel Piccin, Célio Garlet, Darci Ferreira dos Santos, Maria Rubia Cocco, e Adilio Batistela  com os votos contrários a emenda dos Vereadores Liseu Dalla Nora, Lourenço Scapin, Pio Scapin e Valmor Da Silva Martins. O projeto de Lei juntamente com a Emenda modificativa foi aprovado por Unanimidade.

         Projeto de Lei nº 005/2015, que: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.195, DE 19 DE MAIO DE 2014, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº. 1.176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004.

         O referido projeto de lei inclui-se ao quadro de cargos do Art. 1^o da Lei nº 2.195/2014, que alterou a Lei nº 1.176/2004, os seguintes cargos em Comissão/Funções Gratificadas, os cargos de Assessor Pedagógico CC-4/FG-4 e Chefe do Departamento de Habitação CC-4/FG-4, substituindo os cargos restritos a  Função Gratificada. Sendo este Projeto Aprovado por unanimidade

         A Primeira Sessão Legislativa Ordinária de 2015 será na quarta-feira 18 de fevereiro de 2015, as vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.

ADILIO JOSÉ BATISTELA

Presidente da Câmara Municipal 

EZEQUIEL PICCIN

Secretário da Mesa Diretora

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEGUNDA-FEIRA

O Vereador ADILIO JOSÉ BATISTELLA, Presidente do Legislativo Municipal, atendendo solicitação do Senhor Prefeito Municipal, CONVOCA a Câmara Municipal de Pinhal Grande/RS, para Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 19 de janeiro de 2015, com início às 19:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia:

1) Projeto de Lei nº 001/2015 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente;

2) Projeto de Lei nº 002/2015 - – Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente;;

3) Projeto de Lei nº 003/2015 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente;

4) Projeto de Lei nº 004/2015 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer;

5) Projeto de Lei nº 005/2015 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.195, de 19 de maio de 2014, que alterou a Lei Municipal nº 1.176, de 31 de dezembro de 2004.

           

1ª DE JANEIRO FOI MARCADO COM A POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA

MESA DIRETORA DE 2015 E VEREADORES QUE PRESTIGIARAM A POSSE

No dia 1º de janeiro de 2015 aconteceu na Câmara Municipal a posse da mesa diretora, para o ano de 2015, com os respectivos presidente Adilio Batistella, vice-presidente Célio Garlet, 1º Secretário Ezequiel Piccin e 2ª Secretária Darci Ferreira dos Santos.
A posse aconteceu com a presença dos vereadores Lourenço Scapin, Valmor da Silva Martins e Maria Rubia Cocco, além de autoridades, funcionários, amigos e familiares dos vereadores e demais munícipes presentes.
Durante a solenidade os legisladores que fazem parte da mesa diretora cumpriram com os atos que são obrigatórios durante a posse e em seguida o novo presidente deu seu depoimento. “Eu gostaria de agradecer primeiramente a Deus pela oportunidade, a minha família por estar sempre presente e aos outros vereadores que torceram para que eu estivesse como presidente. Agradeço também o apoio do meu Partido PDT, que em meu segundo mandato estou tendo a oportunidade de estar frente do Legislativo Pinhal Grandense”, afirmou Adilio Batistella.
O novo presidente aproveitou também para dizer que as portas do legislativo continuarão abertas para discussão de ideias. “Quero deixar claro que estarei à disposição de todos vereadores. E também dizer que apesar dos poderes serem independentes, eles se completam e precisam viver em harmonia, portanto estarei aberto também para o executivo, para que o nosso município melhore cada vez mais. E não poderia de citar que estou aqui para ajudar também a população, já que somos representantes do povo”.
O ex-presidente Ezequiel Piccin também aproveitou para deixar seu discurso, fazendo um balanço do último ano que esteve à frente da Câmara. “Foi um ano onde conseguimos atingir o objetivos deste mandato como Presidente que foi a divulgação dos trabalhos do Legislativo, entre eles, podemos citar a realização das sessões no interior. Fizemos a reformulação do Regimento Interno da Câmara. E finalizamos o ano devolvendo ao Prefeito municipal mais de 300 mil reais de recursos de economia do orçamento da Câmara. Eu agradeço aos servidores pelo apoio e também aos companheiros vereadores pela força de sempre e continuarei aberto a diálogos e projetos que sejam benéficos para nossa cidade nesses próximos dois anos que estarei vereador”.

As Sessões ordinárias da Câmara Municipal volta com as atividades no mês de fevereiro.

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EZEQUIEL PICCIN FAZ A ENTREGA DE MAIS DE 300 MIL REAIS AO PREFEITO MUNICIPAL

Presidente Ezequiel com o Cheque de mais de 300 mil devolvido ao Executivo

Ao transmitir o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Pinhal Grande, o Vereador Ezequiel fez uma prestação de contas, resumindo o seu trabalho frente ao Legislativo Pinhalgrandense, ressaltando que sempre procurou manter a harmonia naquela Casa Legislativa. Disse que procurou dar o melhor de si, para o bem da instituição que presidiu com seriedade e dedicação, dinamismo e entusiasmo, trabalhando em expediente integral, fazendo um esforço incomum para atingir um dos objetivos de seu mandato como Presidente que foi a divulgação dos trabalhos do Legislativo , aproximando a população através da realização das sessões no interior.

Buscou sempre se aperfeiçoar as atividades legislativas, valorizando a casa como um encontro de formação realizando audiências publicas, debates, buscando todas as formas que podem propiciar um melhor intercambio de idéias e propostas para decisões mais acertadas e sempre colegiadas.

Referindo-se a relação com seus colegas disse ter sido muito respeitoso, mesmo diante de situações que geraram alguns conflitos de idéias em virtude do Regimento e da Lei Orgânica estarem desatualizados. Foi neste momento que buscou o entendimento para atualizar a legislação, com a reformulação do Regimento Interno e emenda na Lei Orgânica deixando em consonância com a Constituição Estadual e Federal. Lembrou ainda o grande numero de projetos, decretos legislativos, resoluções, indicações entre outros que foram aprovados nesta legislatura, esclarecendo que nenhum projeto de lei do Poder Executivo foi rejeitado, não deixando margem para alguém dizer que o Legislativo trava o Poder Executivo.

Lamentou que nem tudo o que estava planejado, pode ser feito em um ano. Dentre suas metas estava previsto a reforma do prédio da Câmara, que apesar de haver questionamentos por alguns oportunistas de plantão, é sem duvida de extrema necessidade, porque a precariedade do prédio é de longa data. Lembrou que o Poder Legislativo não tem funcionários efetivos suficientes para compor uma comissão de Licitação, e foi pensando na economia que solicitou ao poder executivo a realização do projeto de engenharia e da licitação. Aproveitou a oportunidade para agradecer ao setor de engenharia pela confecção do projeto, mas lamentou profundamente que o poder executivo tenha boicotado a licitação, momento em que os membros da comissão de licitação não compareceram na data e horário previsto para efetuar a mesma, num verdadeiro desrespeito e irresponsabilidade por parte da administração municipal.

Lembrou também que todos os atos do Poder Legislativo estão no portal da transparência e que foi criado o novo portal da Câmara e também o sistema de apoio aos processos Legislativos, onde é divulgado as tramitações dos mesmos.

Ao finalizar disse ter cumprido com o seu dever, especialmente na aplicação do dinheiro publico, chegando ao final de seu mandato com uma economia de R$ 305.355,50 reais, dinheiro este que foi doado ao Poder Executivo no dia 30 de dezembro, destacando que parte deste dinheiro foi destinada no orçamento através de uma emenda de R$ 180 mil da bancada do PDT para suprir a divida da Casa de Saúde São José, aumentando o repasse no convenio que existe com aquela entidade. Encerrou agradecendo os seus pares e a todos aqueles que não mediram esforços para o bom desempenho de seu mandato como Presidente, e desejou sucesso ao vereador Adílio Batistella como novo Presidente do Poder Legislativo de Pinhal Grande.