quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014

A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 24 de fevereiro, a segunda sessão legislativa ordinária de 2014. Durante a sessão legislativa nas manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores Liseu Dalanora, Adilio Batistela, Lourenço Scapin, Darci Fereira dos Santos, o presidente Ezequiel Piccin também fez o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT, e o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação.

VEREADOR LISEU – Falou sobre o projeto que deu entrada nesta sessão sobre o programa de desenvolvimento da bovinocultura de leite – Proleite, colocou que é uma iniciativa boa do executivo, mas também se preocupa que o projeto deve ser bem desenvolvido junto aos produtores de leite, para ter um bom aproveitamento. Também falou que esteve na ultima sexta feira em Faxinal do Soturno junto com o prefeito Selmar, Luiz Carlos e Claudia Uliana, ali se encontram com o dep. Pimenta, onde o deputado entregou uma emenda de 250 mil para nosso município, esse dinheiro será investido no parque municipal em pavilhão para dar mais estrutura para o CTG e para o Parque Municipal. Também colocou que o município receberá quase um milhão de reais dos deputados federais.

VEREADOR ADILIO - Manifestou-se a respeito do projeto que prevê gastos com as comemorações na semana do município, disse que de maneira nenhuma poderá ser aprovados mais valores para uma mesma coisa, porque o município já tem contrato com um valor de R$ 28.300,00 para divulgação de eventos, disse que este valor já é muito alto, e se for aprovado ainda mais recursos para o mesmo fim seria um absurdo. Falou que segundo comentário dos produtores rurais que buscam serviços de máquina na secretaria de obras são informados que não dispõe de operadores para fazer tais serviços, disse que lamentava muito esta falta de verdade , porque operadores tem sim, inclusive a câmara aprovou contrato emergencial para operador, portanto se faltar tem como contratar se for o caso. Manifestou-se ainda dizendo que o vereador não arruma estrada, mas quando são procurados por pessoas que já cansaram de pedir ao executivo e nada conseguem, a obrigação do vereador é ir olhar e cobrar do executivo providencia e citou um exemplo que aconteceu recentemente com a estrada de Rincão dos Salles que graças à oposição a Secretaria de Obras mandou arrumar e aproveitou a oportunidade para agradecer o Secretário. Fez referencia a uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Giovani Cherini que está garantida e deverá ser destinada para a agricultura, também falou de um projeto encaminhado a Secretaria de Saúde do Estado através do Deputado Baségio para aquisição de um ultrassom para a Casa de Saúde São José.

VEREADOR LOURENÇO – Manifestou que seguidamente faz cobranças diretamente aos secretários, mas nesta vez agradeceu o Secretário de Obras pela recuperação da estrada da Travessa de estrada que sai ali no Domingos Uliana. Falou também sobre as emendas parlamentares, onde destacou a emenda do Dep. Jose Otavio Germano que estará entregando uma emenda para aquisição de um rolo compactador, será bem vindo para a ajuda na recuperação das estradas de nosso município. Falou sobre o projeto de lei que foi aprovado sobre a destinação de transporte para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde estará organizando o transporte para mulheres pinhalgrandense para o evento do dia 8 de março em Ivorá no Dia Internacional da Mulher.

VEREADOR DARCI - Manifestou-se sobre o projeto referente as comemorações da semana do município , disse ter ficado chocado com os valores previstos no projeto para transmissão de radio, disse que o município já tem um contrato que prevê os valores para este fim , e que por sinal são valores elevadíssimos e que não pode ser pago duas vezes para a mesma coisa, disse nem acreditar que isso estava acontecendo. Com relação ao projeto que traz benefícios para alguns produtores de leite, comentou que não deixa de ser importante, mas que o importante mesmo é a valorização do produto. Com relação as emendas parlamentares previstas para este ano, lembrou que este ano é um ano eleitoral e por isso tudo fica mais fácil, e que estes recursos serão bem vindos, porem queria lembrar a todos que isso não é nada mais do que uma pequeníssima parte daquilo que nossos produtores dão de arrecadação para o governo.

VEREADOR EZEQUIEL - Comunicou ao povo pinhalgrandese que participou junto com o vereador Célio de audiência publica em Júlio de Castilhos com representantes da RGE, tratou-se a respeito das constantes falta de energia elétrica, comunicou que os moradores principalmente do interior de Pinhal Grande ficam muitos dias sem energia elétrica. Na oportunidade foi entregue um oficio convidando os representantes da RGE para fazer uma audiência pública também em Pinhal Grande. Manifestou também que estive presente em Paraíso do Sul onde ocorreu a transmissão do cargo de presidente da Quarta Colônia e Região, onde uma das pautas é a organização da Marcha dos Vereadores a capital. Colocou que neste ano não será mais levadas às demandas municipais, e sim serão focadas as cobranças nas demandas regionais que até agora não fomos atendidos como o término do asfalto Pinhal Grande - Nova Palma. Vereador também ressaltou o trabalho que a oposição está realizando onde o legislativo está fazendo o papel da fiscalização, cobranças, e levando ao executivo para que seja executado. Assim como aconteceu com as estradas e agora com o plano de saneamento básico do município.

VEREADOR CÉLIO - Falou da audiência publica que participou em Julho de Castilhos com representantes da RGE, tratou-se a respeito das constantes falta de energia elétrica, disse que em Pinhal Grande moradores principalmente do interior ficam muitos dias sem energia elétrica, disse que na audiência foi entregue um oficio convidando os representantes da RGE para fazer uma audiência pública também em Pinhal Grande. Com relação ao projeto das comemorações dasemana do município, disse não entender tamanho absurdo, onde prevê um valor altíssimo para transmissão de rádio, sendo que o município já tem um contrato com a Rádio São Roque no valor de R$ 28.300,00 para fazer todas as divulgações, disse que a aprovação de mais recursos seria jogar dinheiro fora. Sobre as emendas parlamentares que deverão vir neste ano, disse serem bem vindos os recursos, mas alertou que não é sempre que isso acontece e é por isso que temos que nos preocupar com o dinheiro do município, para que seja bem aplicado em 2014 para que possa aparecer alguma coisa. Manifestou-se também a respeito da cerimonia ocorrida em Paraiso do Sul onde transmitiu o cargo de presidente da Quarta Colônia e Região para o Presidente da Câmara de Paraíso do Sul, agradeceu os elogios que recebeu do Prefeito em Exercício Fabio Michelon que na oportunidade ressaltouque o cargo tinha ficado em boas mãos para representar todos os municípios da região. 
VEREADOR PIO – Fez um agradecimento que tanto tem cobrado da secretaria de obras recuperando as estradas para os agricultores. Falou sobre as emendas onde o dep. José Otavio Germano conseguiu uma verba de 200 mil e uma emenda da senadora Ana Amélia Lemos para a saúde. Colocou que saíram nesta segunda feira as emendas dos deputados e Pinhal Grande vai ser agraciado com o valor de quase 1 milhão de reais recursos esses vindos de políticos. Falou sobre a falta de luz, onde as empresas de energia elétrica não podem mais ter postes de madeiras e sim de concreto. Mostrou apoio para que ocorra a audiência publica da RGE em nosso município devido à grande falta de energia. Comentou sobre o projeto que foi aprovado nesta sessão, para contratação de um servidor, em substituição a um que está em licença saúde, colocou que está preocupado com a situação de vários servidores que estão com laudos médicos onde o executivo deve tomar providencias devidas as pessoas que vem a longo tempo com licença a saúde. Se tiver funcionário que está há muito tempo com laudo deve ser encaminhada a aposentadoria, também falou que tem servidores com licença saúde para trabalhar na prefeitura, mas enquanto estão de laudo trabalham em serviços particulares.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

VEREADORES EZEQUIEL E CÉLIO PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM A RGE

O presidente do Legislativo de Pinhal Grande Ezequiel Piccin, juntamente com o Líder da Bancada do PDT Vereador Célio Garlet estiveram nesta segunda-feira (24), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos, na Audiência Pública com a finalidade de debater com a Empresa RGE fornecedora de energia elétrica para o Município a causa de tantas quedas e falta de energia elétrica e por fim achar uma solução para nossos usuários.
Os representantes do Legislativo de Pinhal Grande além da participação da Audiência publica, aproveitando a oportunidade solicitaram ao Jonathan Eduardo Koenermann Gerente de Serviços Comerciais da RGE, através de um Oficio solicitando aos representantes da Empresa RGE para marcarmos uma Audiência Publica em nosso município para que possamos debater e buscar solucionar as constantes faltas de energias que acontece no interior de nosso município.
O presidente do Legislativo João Antônio Carpes Weber, juntamente com o Líder da Bancada do PMDB Vereador Carlos Alberto Pedrozo Rezende e demais vereadores conduziram a Audiência Publica, também se fizeram presente a Excelentíssima Prefeita Municipal Vera Dalcin; o vice-prefeito Sr. José Geraldo Ozelame; Deputado Estadual, Sr. Jorge Pozzobom, o Promotor de Justiça Sr. Teodoro Alexandre da Silva Silveira,demais Assessores secretarios além do publico que lotou o plenário da Câmara de vereadores.
O Gerente de Serviços Comerciais da RGE Jonathan Eduardo Koenemann juntamente com o Engenheiro Líder Marco Aurélio Sikacz conduziram a reunião respondendo e explicando a situação e de qual forma será solucionado o problema da falta de energia, ressaltando que hoje a RGE está trabalhado com quatro equipes no município.
O Engenheiro Líder Marco Aurélio Sikacz confirmou que será criada até o ano de 2016 uma subestação em nosso município. Para garantir que isso aconteça o presidente João Weber questionou e solicitou a documentação para a garantia dessa subestação e manisfestou-se sobre o valor de 700 mil reais projetados para os próximos 10 meses, solicitando que seja injetado um valor maior, pois Júlio de Castilhos está demandando de mais energia.
O Deputado Jorge Pozzobom, citou que foi instalada na Assembléia Legislativa a CPI da energia elétrica, onde foram elencados seis fatos que serão investigados, cortes freqüentes e prolongados nos fornecimentos de energia elétrica, má prestação no atendimento na demanda dos usuários, morosidade na recuperação do fornecimento de energia e conseqüente danos aos clientes, eficiência na política de controle as concessionárias, apuração da responsabilidade nos danos causados, indícios de descumprimentos contratuais e investimentos na infra-estrutura necessária. Entre as questões debatidas foram citadas situações dos usuários, como falta de atendimento, falta de energia, descaso com o cliente.
A prefeita Vera Dalcin em sua manifestação uniu-se com o município de Pinhal Grande e com os três poderes executivo, legislativo e judiciário exigindo uma convocação com a pessoa responsável da empresa RGE para uma reunião e a realização do TAC.

INFORMATIVO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23/02/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Em Sessão Ordinária realizada dia 24 de fevereiro de 2014, no Expediente do Poder Legislativo  foi apregoada a Indicação nº 001/2014, de autoria do Vereador Ezequiel Piccin, com o seguinte teor:
·  que seja reativada a concessão de crédito educativo aos estudantes universitários, nos termos da Lei Municipal nº 785/2001 .
                              Justifica-se o pedido considerando que o acesso à Universidade está cada vez se tornando mais próximo aos estudantes de Pinhal Grande, cujas distância estão menores, a exemplo de Faxinal do Soturno e o acesso asfáltico proporciona o deslocamento diário até a universidade, contudo o estudante ainda encontra como empecilho ao seu estudo superior o valor das mensalidades.
                              O Município de Pinhal Grande instituiu em anos anteriores o crédito educativo municipal, porém o mesmo encontra-se desativado, deixando muitos estudantes sem acesso ao ensino superior.
                              A presente indicação visa resgatar tão importante auxílio financeiro aos nossos estudantes.
                               
PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO:
 Projeto de Lei nº 014/2014, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA EXPOAGRO-AFUBRA.
Projeto de Lei nº 015/2014, que: CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE – PROLEITE – PINHAL GRANDE-RS.

PROJETOS DE LEI QUE ESTAVAM NAS COMISSÕES PERMANENTES E FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE:
 Projeto de Lei  nº 010/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA EXPODIRETO COTRIJAL.
O referido Projeto de Lei visa a custear despesas até o montante de R$1.650,00 (mil seiscentos e cinqüenta reais), com transporte de agricultores do Município para participarem da 15ª Feira Internacional Expodireto COTRIJAL 2014 no município de Não-me-toque/RS.

Projeto de Lei  nº 011/2014 - AUTORIZA REPASSAR BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
O referido Projeto de Lei visa a autorizar a repassar em parcela única bonificação (incentivo por metas alcançadas ) aos agentes Comunitários de saúde, que tiveram exercício de suas funções no ano de 2013, dentro da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Projeto de Lei  nº 013/2014 - AUTORIZA DESPESAS COM TRANSPORTE DE TRABALHADORAS RURAIS PARA EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
O referido Projeto de Lei visa a custear despesas até com transporte de trabalhadoras rurais do Município, para participação no 7º Encontro Regional das Trabalhadoras Rurais, a ser realizado no Município de Ivorá, no próximo dia 08 de março.

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL.
O referido Projeto de Lei visa a contratar em caráter emergencial e por contrato de serviço temporário com base permissivo constitucional constante do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, dentro das necessidades do interesse público.                            O referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade juntamente com a EMENDA Nº 002/2014 - MODIFICATIVA - Modifique a redação do inciso I do art. 1º, que passa a vigorar nos seguintes termos:                                      Art. 1º. (...)
                                      I – servente, uma, vaga, com prazo de contratação de até um ano;
                                      (...)

Próxima Sessão Ordinária dia 03 de março, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.

EZEQUIEL PICCIN
Presidente da Câmara Municipal

ADÍLIO JOSÉ BATISTELA
Secretário da Mesa Diretora

sábado, 22 de fevereiro de 2014

CÉLIO GARLET PASSOU O CARGO DE PRESIDENTE DO LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA

Paraíso do Sul coordenará o Poder Legislativo da Quarta Colônia
 Célio fazendo ao Presidente Marcus
 Na última quarta- feira , dia 19, aconteceu a solenidade de posse da nova coordenadoria do Poder Legislativo da Quarta Colônia. Paraíso do Sul recebeu a responsabilidade dos trabalhos do município de Pinhal Grande que exerceu o mandato em 2013. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul, teve início as 20 horas e contou com a presença de lideranças dos nove municípios da Quarta Colônia.
Durante a solenidade foi realizada a posse do novo presidente, onde o vereador pinhalgrandense Célio Garlet, passou o cargo ao atual presidente do Legislativo paraisense, Marcus Vinícius Silva de Macedo. “Para Pinhal Grande foi um orgulho representar a Quarta Colônia e dentro da expectativa de trabalho tive o apoio dos colegas da Câmara de Vereadores de Pinhal Grande e dos presidentes de Câmara de Vereadores da região que me ajudaram nas reivindicações”, agradeceu Célio durante o evento.
Entre as principais ações realizadas pela entidade ao longo do ano está a organização da Marcha dos Vereadores do Poder Legislativo da Quarta Colônia a Porto Alegre que neste ano está na 9ª edição. Durante a ida a capital, que ainda não tem data definida, os vereadores levam as reivindicações e demandas dos municípios até o governador, secretários estaduais e deputados.
Para o presidente atual da coordenadoria do Poder Legislativo da Quarta Colônia, Marcus Vinícius Macedo, o cargo exige responsabilidade e dedicação: “ Nosso objetivo maior é a realização da Marcha dos Vereadores a Porto Alegre, mas no meu entender precisamos que as Câmaras de Vereadores se aproximem mais realizando reuniões trimestrais, pelo menos, para a troca de informaçoes”, destacou o novo presidente.
Além dos dois vereadores a mesa de trabalhos da noite foi composta prefeito em exercício de Pinhal Grande, Fábio Michelon; vice-prefeito de Faxinal do Soturno, Dirceu Casarin; pelo presidente da Câmara Municipal de Pinhal Grande Ezequiel Piccin e demais presidentes do Legislativo da Quarta Colônia. Ainda marcaram presença no ato o Vereador de Pinhal Grande Adilio Batistela e demais Vereadores da região.
Após o ato de transição de cargo, foi aberto aos vereadores para que pudessem opinar e contribuir para as ações que serão realizadas neste ano. Em sua maioria, os vereadores parabenizam o novo presidente, pediram que fosse levado até Porto Alegre somente demandas regionais e que sejam atendidos diretamente pelos secretários estaduais, não mais por assessores. A ideia era que a Marcha dos Vereadores a Porto Alegre fosse realizada no final do mês de maio, em razão da troca de secretários devido ao ano eleitoral e a Copa do Mundo. Eis que ao final do evento em Paraíso do Sul a reunião tomou outro foco, surgiu a sugestão de não ir em maio e solicitar melhorias para a Quarta Colônia e sim já no final de março e cobrar dos secretários, antes que eles deixem os cargos, o que foi prometido nas edições anteriores da marcha e que ainda não foram cumpridas. Caso não se obtenha a execução das obras prometidas em um curto período, a ideia é realizar, ai sim em maio, um protesto do Poder Legislativo até a Capital e exigir as obras prometidas.
Outra mudança para este ano é que a marcha será realizada em dois dias, onde as agendas com os vereadores terão mais tempo em debater assuntos ligados a região. “Acho este ano muito bom para realizamos a nossa ida a Porto Alegre, pois como teremos eleição, a nossa cobrança será maior e esperamos uma resposta imediata do governo”, finalizou Marcus.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014




A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande voltou as suas atividades normais na ultima segunda-feira 17 de fevereiro após o período de recesso, momento em que o vereador Ezequiel Piccin presidiu a primeira sessão legislativa ordinária de 2014. Durante a sessão legilativa os nove vereadores fizeram o uso da palavra nas suas manifestações.

VEREADOR ODILO - O vereador disse não aguentar mais as cobranças por parte da população com relação às péssimas condições das estradas, disse que o povo está cansado de cobrar dos responsáveis e que nada adianta, por isso buscam amparo na oposição. Disse estar preocupado porque daqui e alguns dias começa o transporte escolar e que a colheita da soja está próxima e não se tem estradas para trafegar.
VEREADOR VALMOR - Falou sobre os trabalhos da Secretaria de Obras onde foram recuperadas várias estradas desde o início do ano, já foi recuperada a estrada que liga o município de Julio de Castilhos, estrada da Várzea, Cerro Azul, Caçador, Felisberta e colocou que conversou com o secretario e nesta semana será arrumada a estrada da comunidade a Guinguinha, reforçou um pedido que os moradores roçassem as beiras das estradas.
VEREADOR LISEU - Relatou sobre a dificuldade de manter as estradas em boas condições devido à chuva e onde foi colocado material nas estradas e devido as fortes chuvas acabada danificando as condições das estradas, reforçou que a Secretaria  de Obras está empenhada a recuperar as estradas geral e depois se feita a recuperação nas entradas de propriedades. Aproveitou para convidar a todos os produtores para se inscreverem para excursão para a EXPODIRETO que acontecerá no dia 12 de março para irem conhecer estas novas tecnologias.
VEREADOR ADILIO - Falou a respeito dos Pedidos de Informações que o Prefeito não tem respondido descumprindo a Lei e desrespeitando o Poder Legislativo, solicitou urgência nas respostas especialmente a um pedido seu, para não precisar buscar outra alternativa. Cobrou a restauração da fonte publica da Vila Jardim. Destacou a confirmação por parte do Deputado Giovani Cherini PDT, de uma emenda parlamentar para ser destinada a agricultura. Fez cobranças com relação às péssimas condições das estradas.
VEREADOR LOURENÇO - Convidou para evento que acontecerá dentro da programação semana do município para a festa da Terceira Idade que acontecerá na comunidade da Encruzilhada no dia 15 de março. Também se manifestou sobre os trabalhos da secretaria de obras, e focou que as suas cobranças em relação às estradas são levadas diretamente ao secretário, e colocou que ainda hoje havia cobrado do secretario para arrumar a estrada da Travessa de estrada que sai ali no Domingos Uliana. Que as suas cobranças são feitas diretas as secretários para solucionar os pedidos.
VEREADOR DARCI - Disse estar recebendo informações de produtores rurais que quando busca atendimento junto à Secretaria de Agricultura o Secretário diz que não tem máquina, mas segundo os próprios agricultores dizem ter visto o maquinário trabalhando dentro da cidade em propriedades particulares. Manifestou-se com relação ao Projeto de Lei referente à Semana do Município e das Olimpíadas Rurais encaminhado pelo Prefeito Municipal, onde consta o valor para transmissão e divulgação dos eventos ser exorbitante, sendo que com menos da metade deste recurso seria suficiente, o que caracteriza uma falta de respeito com o dinheiro público, encerrou exigindo as respostas dos pedidos de Informações por parte do Poder Executivo.
VEREADOR EZEQUIEL - Comunicou ao povo pinhalgrandese que a Câmara Municipal irá continuar com o programa informativo através da Rádio 14 de julho que faz a transmissão todas as quartas-feiras as 13 horas, também irá continuar com o informativo através do Jornal Integração e falou da novidade deste ano que é o Blog dos Vereadores. Relatou que no Portal de Transparência ainda não se encontra nada de informações do ano de 2014. Na próxima segunda-feira estará em Julio de Castilhos para uma audiência pública com finalidade de debater com representantes da RGE a constante falta de energia e se possível realizar uma audiência em Pinhal Grande com a comunidade. Nesta quarta-feira estará em Paraíso do Sul para a transmissão do Poder Legislativo da Quarta Colônia, onde esta organiza a Marcha dos Vereadores. Também esteve verificando algumas estradas durante o recesso legislativo e que continuará acompanhando as cobranças da população referente as péssimas condições das estradas no município.
VEREADOR PIO - Colocou sobre sua preocupação com a ultima enxurrada que acabou danificando as estradas que a pouco tempo haviam sido arrumadas, colocou que esteve reunido com executivo  solicitando a locação de máquinas para solucionar os problemas das estradas ainda antes do inicio da colheita. Também destacou os trabalhos que a comissão organizadora das olimpíadas rurais está fazendo junto com as comunidades para que neste ano o regulamento seja mais claro e não haja desavença como aconteceu no ano passado, destacou que o baile das olimpíadas será realizado com um horário mais acessível para a população. Ainda reforçou que ainda neste ano a segunda edição das olimpíadas rurais regional será em nosso município, que o lucro deste evento será destinado ao nosso Hospital.
VEREADOR CÉLIO - Manifestou-se em relação à gestão das contas da Câmara relativas ao ano de 2013, no exercício da Presidência do Legislativo, que tiveram duas auditorias por parte do Controle Interno, tendo o Parecer Favorável sem ressalvas. Lamentou que o Prefeito Municipal não estivesse cumprindo com a Lei da Transparência, destacando que a Lei Municipal é de sua autoria, e que deve ser cumprida, mas infelizmente a metade do que deve ser divulgado está no Portal. Lembrou aos Vereadores da solenidade da transmissão do cargo de Presidente do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região que exerceu ao Longo do ano passado e que irá transmitir ao Presidente da Câmara de Paraíso do Sul, naquela cidade dia 19 de fevereiro e agradeceu os colegas Vereadores de Pinhal Grande e todos os Vereadores que fazem parte desta Região.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

INFORMATIVO DO LEGISLATIVO VAI AO AR HOJE NA RÁDIO 14 DE JULHO

Liga teu rádio na freqüência 1420 AM, no Programa do Informativo da Câmara de Pinhal Grande transmitido pela Rádio 14 de Julho, que vai ao ar  as quartas-feiras às 13 horas. Nesta quarta-feira será transmitida a primeiro informativo da sessão legislativa do ano de 2014.A rádio 14 de julho pode ser acompanhada no Link http://www.radio14dejulho.com.br/
No programa do Informativo do Legislativo Pinhalgrandense, além do relesse do informativo da primeira sessão legislativa, terá as manifestações dos noves vereadores, falando sobre o inicio das atividades do exercício de 2014, após o recesso legislativo.

INFORMATIVO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 17/02/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE



 Em Sessão Ordinária realizada dia 17 de fevereiro de 2014, no Expediente do Poder Legislativo  foi apregoado o Pedido de Informação nº 001/2014, de autoria do Vereador Ezequiel Piccin, com o seguinte teor:
            Considerando que foi publicado no jornal Integração os processos licitatórios do ano de 2013 da Prefeitura de Pinhal Grande, onde consta a licitação para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município.
            Considerando que pelo que se sabe o recurso para tal despesa foi liberado ainda em 2012.
            Considerando que não houve nenhuma audiência pública para que a população pudesse conhecer e opinar sobre o assunto.
            Considerando que se o Município não implantar o referido Plano de Saneamento sofrerá bloqueio de repasses de recursos futuros.
            O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, solicita que o Executivo Municipal preste as seguintes informações:
- data da liberação do recurso para custeio da despesa referida;
- nome e cargo do servidor encarregado pela realização da elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município;
- data prevista para vigência do Plano de Saneamento Básico do Município.
            Justifica-se o pedido por ser lamentável que a Administração Municipal não dê nenhuma importância para o saneamento básico. Abandonando os cuidados mínimos com as lagoas de decantação, deixando-as mal cuidadas, bem como, não faz a limpeza necessária das caixas coletoras. O que é preciso fazer é apenas manutenção, e não é feito.
Preocupa-nos, pois saneamento básico é indispensável para a saúde da população, e o governo municipal, mesmo com empresa contratada para realização dos serviços, nada faz para a imediata implantação do Plano de Saneamento Básico do Município.

PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 010/2014, que:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA EXPODIRETO COTRIJAL.

Projeto de Lei nº 011/2014, que:
AUTORIZA REPASSAR BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Projeto de Lei nº 012/2014, que:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS  COMEMORAÇÕES DA XXII SEMANA DO MUNICÍPIO E XXIII OLIMPÍADA RURAL.

Projeto de Lei nº 013/2014, que:
AUTORIZA DESPESAS COM TRANSPORTE DE TRABALHADORAS RURAIS PARA EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

PROJETO DE LEI QUE ESTAVA NAS COMISSÕES PERMANENTES:

Projeto de Lei nº 009/2014, que:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR BENEFICIÁRIOS DE LOTES DO  LOTEAMENTO SENADOR ALBERTO PASQUALINI.
Com a aprovação deste projeto de lei fica o executivo municipal autorizado a substituir a beneficiaria Jocelaine Rodrigues dos Santos, constante no anexo único da Lei Municipal nº 2.126, de 14 de agosto de 2013, referente a doação do imóvel localizado no lote nº 20, quadra 121, matricula 13.749 do Registro de Imóveis de Julio de Castilhos, para o Sr. Juceli Salles dos Santos.
O referido projeto de lei foi aprovado com sete votos favoráveis e um voto contrário sendo do vereador Odilo dos Santos.

Próxima Sessão Ordinária dia 24 de fevereiro, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.

EZEQUIEL PICCIN
Presidente da Câmara Municipal

ADÍLIO JOSÉ BATISTELA
Secretário da Mesa Diretora