COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR ESTE NA CÂMARA DE VEREADORES

Sargento da Brigada esteve na Câmara

O Presidente da Câmara de Vereadores de Pinhal Grande Vereador Ezequiel Piccin, convidou o Comandante do GPM local o Sargento Joelce  Mello Carvalho , para dirimir algumas dúvidas dos Vereadores e esclarecer alguns comentários  que existem envolvendo a Brigada Militar e os poderes Legislativo e Executivo e que não condizem com a verdade.

Atendendo o convite o Sargento Joelce, gentilmente compareceu a Câmara de Vereadores, oportunidade em que se colocou a disposição dos Vereadores para qualquer questionamento referente ao trabalho do efetivo da Brigada Militar no Município. Na ocasião vários questionamentos foram feitos, sendo o principal deles a questão das abordagens da Brigada para verificação da documentação dos veículos e sobre as carteiras de motoristas, assunto este que tem sido usado por algumas pessoas para acusar Vereadores e até o Prefeito, no sentido de que estariam mandando a Brigada Militar efetuar tais procedimentos.

O Sargento Joelce  fez uma explanação dizendo que a Brigada Militar não está subordinada ao Poder Executivo do município e muito menos ao Poder Legislativo, a Brigada militar está subordinada ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança e do Chefe de Policia, portanto se existe algum comentário  maldoso dizendo que este ou aquele Vereador tenha pedido para a Brigada fazer tais procedimentos, não é verdade, ressaltando que este trabalho sempre foi uma atribuição da Brigada entre outras tantas atribuições, e que portanto não vai abrir mão de fazer o seu trabalho que é o seu dever. Alem destas explicações, ainda respondeu a todos os questionamentos, inclusive fez uma espécie de relatório referente ao trabalho que a Brigada Militar presta no município.

O Presidente da Câmara Ezequiel agradeceu ao Sargento e aos componentes do efetivo da Brigada que também se fizeram presentes na reunião dizendo que a Brigada Militar presta um relevante trabalho para toda a sociedade Pinhalgrandense, e que o bom relacionamento com o Poder Legislativo é importante para dar bons resultados e isto é o que tem acontecido, consolidando-se a cada dia que passa.

ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014

A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 28 de julho, a vigésima quarta sessão legislativa ordinária de 2014. Acompanhe a gravação da sessão legislativa na parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores: Lourenço Scapin,  Darci Ferreira dos Santos, Liseu Dalanora, Adilio Batistella,Valmor Martins e o presidente Ezequiel Piccin também fez o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT e o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação.

INFORMATIVO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 28/07/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Em Sessão Ordinária realizada dia 28 de julho de 2014, foi encaminhada a seguinte proposição no Expediente do Poder Legislativo.

            Pedido de Informação nº 020/2014, de autoria do Vereador Odilo dos Santos, com o seguinte teor:

            O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, solicita que o Executivo Municipal preste as seguintes informações:

- cópia dos diários de bordo de toda a frota municipal, devendo constar o destino das viagens feitas, nome de quem autorizou a realização das viagens, datas das viagens, e nome dos motoristas que realizaram as viagens..

Justifica-se o pedido por existeir uma cobrança por parte da população, referente a correria de carros da Prefeitura em finais de semana, feriados e dias úteis após o expediente.

É preciso verificar se as viagens estão acontecendo com justificativas que atendam ao interesse público ou se, se tratam de deslocamentos desnecessários que apenas consomem dinheiro público e desgastam os veículos.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO DO PODER EXECUTIVO QUE FOI BAIXADO PARA ESTUDOS:

            Projeto de Lei nº 050/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPORTE DE GRUPO DA TERCEIRA IDADE PARA EVENTO REGIONAL.

PROJETO QUE ESTAVA EM ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE:

            Projeto de Lei nº 046/2014  AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

O referido projeto de lei visa autorizar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação para aplicação de recursos em obra de ampliação do micro abatedouro municipal, com construção de vestiários/sanitários e sala de fiscalização.

              Próxima Sessão Ordinária dia 04 agosto, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.

EZEQUIEL PICCIN

Presidente da Câmara Municipal

ADÍLIO JOSÉ BATISTELA

Secretário da Mesa Diretora

CÂMARA DE VEREADORES DE PINHAL GRANDE DEBATE PLANO DIRETOR, PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DISTRITO INDUSTRIAL

Na ultima segunda-feira, dia 21, aconteceu na Câmara de Vereadores audiência pública convocada pelo Legislativo Municipal para apresentação do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor do Município de Pinhal Grande, apresentando à população as diretrizes constantes no mesmo. Tal projeto de Lei há muito tramita na Câmara de Vereadores, sendo elaborado no governo anterior, por equipe terceirizada, a um custo de R$ 50.000,00, porém, após análise dos Vereadores foi devolvido ao Executivo Municipal no ano de 2013 para adequações, pois sua redação inicial previa situações especificas sem aplicação à realidade do Município de Pinhal Grande. Em trabalho conjunto com a Câmara de Vereadores e entidades do Município, o Executivo reformulou a redação e encaminhou novamente ao Legislativo para apreciação, estando, no momento, após a realização da referida audiência, à disposição da população para sugestões, pelo prazo de 15 dias. Na sequência, na Sessão Ordinária do mesmo dia, foi apreciado e votado o Projeto de Lei que tratava do novo piso salarial dos agentes de saúde do Município, obedecendo Lei Federal. Aprovado, o projeto de lei foi encaminhado ao Executivo Municipal para sanção e promulgação, havendo a assinatura do Prefeito os agentes de saúde receberão o novo piso salarial ainda no mês de julho. Lamentavelmente, ocorreu nessa Sessão Ordinária, a retirada, a pedido do Prefeito Municipal, sem justificativa, do Projeto de Lei nº 105/2013 que instituiria o programa de desenvolvimento econômico de Pinhal Grande, criando novos incentivos para instalação de indústrias no Município e alterando regras  de uso do Distrito Industrial de Pinhal Grande. Matéria que, pela importância, estava sendo debatida pelos Vereadores, com solicitações de informações ao Prefeito Municipal, para que na sua aplicação houvesse êxito no desenvolvimento econômico do Município. Estranhamente a Câmara de Vereadores enfrentou resistência do Prefeito em prestar esclarecimentos e informações sobre o atual uso do Distrito Industrial, o que atrasou na votação da matéria, ocorrendo, ao final,  preferência do Prefeito em retirar o referido Projeto da apreciação dos Vereadores, do que prestar os esclarecimentos solicitados sobre possíveis irregularidades presentes no uso do Distrito Industrial de Pinhal Grande. Diante da atitude de desinteresse  do Prefeito e pela importância da matéria ao desenvolvimento econômico do Município, Vereadores da oposição estudam alternativas para implantar legislação semelhante, por iniciativa Legislativa, que primeiramente regularize o uso atual do Distrito Industrial e crie atrativos para a implantação de novas empresas e empreendimentos no Distrito  Industrial, buscando o desenvolvimento econômico e social de Pinhal Grande.

ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014

A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 21 de julho, a vigésima terceira sessão legislativa ordinária de 2014. Acompanhe a gravação da sessão legislativa na parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores: Valmor Martins, Odilo dos Santos, Lourenço Scapin,  Darci Ferreira dos Santos, Liseu Dalanora, Adilio Batistella e o presidente Ezequiel Piccin também fez o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação e o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT.

INFORMATIVO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 21/07/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Em Sessão Ordinária realizada dia 21 de julho de 2014, foi encaminhada as seguintes proposições no Expediente do Poder Legislativo.

            Pedido de Informação nº 019/2014, de autoria do Vereador Darci Ferreira dos Santos, com o seguinte teor:

            Considerando que a resposta encaminhada pelo Prefeito ao pedido de informação nº 011/2014 foi incompleta e omissa.

            Considerando a necessidade urgente de esclarecimentos sobre o possível uso irregular de máquinas da  Prefeitura na execução de obras contratadas.

            Considerando a omissão de informações pelo Executivo Municipal ao Pedido de Informações nº 011/2014, reiteramos parte do pedido das informações que nele constam, com acréscimos:

- ultrapassada a etapa inicial de limpeza do local, as máquinas da Prefeitura continuaram e continuam auxiliando na execução da obra contratada e paga com recursos públicos; referente execução de pavimentação da Rua Araucária e da Rua Julio Lourenço Salles, portanto, requerem-se explicações sobre tal ocorrência.

Justifica-se o pedido, primeiramente, pela omissão das informações solicitadas pelo Pedido de Informações nº 011/2014. Na resposta ao pedido anterior justificou-se a necessidade de limpeza do local, porém, até os dias atuais, inclusive hoje, as máquinas da Prefeitura continuam à disposição da empresa contratada.

Justifica-se, também, o pedido pela prerrogativa de fiscalizar inerente à função de Vereador.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO DO PODER EXECUTIVO QUE FOI BAIXADO PARA ESTUDOS:

                        Projeto de Lei nº 045/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ATIVIDADES DO CMD –INTERSELEÇÕES DE BOCHAS.

                        Projeto de Lei nº 046/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

                        Projeto de Lei nº 047/2014 – AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

                        Projeto de Lei nº 048/2014 – AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

                        Projeto de Lei nº 049/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERVIÇOS PÚBLICOS.

PROJETO QUE ESTAVA EM ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES.

                        Projeto de Lei nº 044/2014 - ALTERA  DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº1.383/2007, 1384/2007 E 1550/2009. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

                        O referido projeto de lei visa estabelecer a obrigatoriedade da divulgação dos beneficiários do Programa Bolsa Família na página da internet do Município, bancos e casas lotéricas, em consonância com o que dispõe o Decreto Federal nº 5209/2004.

O Poder Executivo solicitou a retirado do Projeto de Lei nº 105/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PINHAL GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  O referido projeto de lei criava incentivo econômicos e fiscais as empresas e pessoas físicas com objetivo do desenvolvimento econômico do município, além de atualizar a legislação que tratava para novos incentivos para instalação de indústrias no Município e alterava regras  de uso do Distrito Industrial de Pinhal Grande.

              Próxima Sessão Ordinária dia 28 julho, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.

EZEQUIEL PICCIN

Presidente da Câmara Municipal

ADÍLIO JOSÉ BATISTELA

Secretário da Mesa Diretora

ENCONTRO DA ECONOMIA SOLIDARIA EM PINHAL GRANDE TEVE PRESENÇA DOS VEREADORES

Na quarta-feira 16 de julho aconteceu na Comunidade da Encruzilhada junto a Associação do Vale do Pororó de Pinhal Grande, com presença dos Vereadores Ezequiel, Lourenço e Pio, recepção um grupo de pessoas da Caritas Brasileira – ligada a CNBB,  de vários estados brasileiros e até do Haiti. Este grupo de pessoas estavam em Santa Maria para participar da 2ª Feira Mundial da Economia Solidaria que ocorreu no ultimo final de semana. O encontro teve como objetivo de promover o intercâmbio de experiências que provoquem propostas de ações geradoras de transformação no marco do movimento de Economia Solidária. Para o presidente da associação do Pororó, Lucas Somavilla o encontro é também um grande momento de intercâmbio entre trabalhadores e trabalhadoras da Economia Solidária de diferentes partes do pais e do  mundo, espaço de aprendizado coletivo, que contribui para fortalecer o compromisso cotidiano de praticar uma economia para o bem viver, fortalecendo a cultura de solidariedade.  Os participantes, em especial da região nordeste do país, estavam admirados de num simples encontro contar com a presença de vereadores do município representando o poder publico, algo que não acontece em suas regiões.