Em Sessão Ordinária realizada dia 10 de agosto de 2015,
na sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.
I-Leitura da ata da Sessão Ordinária
realizada em 03.08.2015.
(Aprovado
por unanimidade)
II-Leitura das correspondências.
III-Projetos e Proposições apresentadas
a Mesa:
Proposição
no Expediente do Poder Legislativo.
Indicação nº
020/2015 de autoria do Vereador Valmor da Silva Martins – PP com o seguinte
teor: - que estude a possibilidade da
construção de secador de grãos para milho e feijão, para atender os pequenos
agricultores do nosso Município.
Justifica-se o pedido diante da necessidade de ajudar
os pequenos agricultores, disponibilizando um secador de milho e feijão e assim
evitar a deterioração dos grãos em virtude da umidade e períodos longos de
chuvas.
Pedido de
Informação nº 016/2015 de autoria do Vereador Odilo dos Santos – PDT com o
seguinte teor:
- relação nominal dos
contribuintes que foram atendidos com serviços de horas/máquina, dentro da
Patrulha Agrícola, com máquinas de propriedade do Município, com o respectivo
número de horas disponibilizadas a cada um, individualizados por máquina, no
ano de 2015, até a presente data;
- se foram disponibilizados
serviços terceirizados de horas/máquina, dentro da Patrulha Agrícola, no ano de
2015, até a presente data. Caso não tenham sidos contratados serviços
terceirizados, informar a razão;
Justifica-se
o pedido que o Vereador subscrevente mantém contato constante com agricultores
e tem conhecimento de uma constante necessidade de serviços de máquinas em suas
propriedades e/ou acessos, que muitas vezes não são atendidos, razão pela qual
necessário se faz esclarecer qual real situação na prestação dos referidos
serviços prestados aos nossos agricultores.
Proposição
no Expediente do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 037/2015 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Projeto de Lei nº 038/2015 que: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E A
DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHOS, TERRAS, SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
RESTOS DE PODA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei nº 039/2015 que: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
MÉDICO VETERINÁRIO.
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES: Liseu Dalla Nora,
Odilo dos Santos, Valmor da Silva Martins, Celio José Garlet, Lourenço
Scapin e Ezequiel Piccin.
Líderes
das Bancadas Darci Ferreira dos Santos, Pio Scapin e também o Presidente Adilio
José Batistela.
V-ORDEM DO DIA:
Indicação nº
020/2015 de autoria do Vereador Valmor da Silva Martins – PP com o seguinte
teor: - que estude a possibilidade da
construção de secador de grãos para milho e feijão, para atender os pequenos
agricultores do nosso Município. Aprovado por unanimidade.
Projeto de
Lei nº 034/2015 que: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE. Aprovado por unanimidade juntamente com a Emenda Modificativa nº 009/2015.
O referido projeto de lei tem por finalidade de
autorizar o Poder Executivo a realizar abertura de credito adicional
suplementar no orçamento de 2015 no valor de R$ 285.000,00.
Projeto de Lei nº 036/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO. Aprovado por
unanimidade.
O referido projeto de lei trata da
prorrogação do Contrato Administrativo de Serviço Temporário para área da
educação conforme a Lei Municipal nº 2.263/2015.
Próxima
Sessão Ordinária segunda-feira dia 17 de agosto de 2015, às vinte horas, na sede
da Câmara Municipal.
ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal
EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora
Convocada pelos vereadores aconteceu na ultima
segunda-feira, no ultimo dia 24, audiência publica para tratar sobre o
projeto 038/2015. Projeto que tratar sobre o serviço de coleta de
transporte e destinação final de entulhos. A matéria em questão, se
aprovada cria uma taxa para prestação dos referidos serviços a
população.
