No dia 28 de setembro de
2015, segunda-feira, às dezoito horas no Poder legislativo Municipal de
Pinhal Grande, realizou-se Audiência Pública dentro da Comissão de
Orçamento, Finanças, Agricultura, Obras e Serviços Públicos com o
representante do Poder Executivo, o secretário da Fazenda Enoilso Cocco
para a demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de metas fiscais
do 2º quadrimestre do ano de 2015.Coordenou a Audiência Publica o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Célio José Garlet com a presença dos vereadores Ezequiel Piccin, Odilo dos Santos, Pio Scapin e Darci Ferreira dos Santos Lourenço Scapin e Valmor da Silva Martins, Liseu Dalla Nora e o Presidente da Câmara Adilio Batistela . Também esteve presente o Prefeito Municipal Selmar Durigon.
Durante a audiência, o Secretario
Municipal da Fazenda apresentou os dados referente as receitas e
despesas realizada no segundo no quadrimestre de 2015 e apresentou
relatórios das metas estabelecidas e as próximas ações previstas.
Afirmou ainda que houve perda de arrecadação de ICMS, e perdas de
repasse devido a crise vivida pelo Estado e a União que afetam os
municípios. Concluindo que mesmo assim esta cumprindo com a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Na ocasião os vereadores fizeram alguns
questionamento ao secretario, especialmente sobre as citadas perdas,
questionando quais as medidas efetivas tomadas pelo Poder Executivo para
o enxugamento da maquina publica, tendo em vista que vem se falando
desde o inicio do ano sobre as contenções de despesas, porem nem uma
medida de impacto foi tomada para equilibrar as contas, mesmo que nas
demonstrações dos relatórios apresentados referente aos quadrimestres
anteriores, davam um claro indicativo que medidas deveriam ser tomadas
para não chegar aos dias de hoje com uma situação tão grave ao ponte do
próprio secretario demostrar que o município está gastando mais do que
arrecadando. Portanto as mediadas que estão sendo tomadas agora, com
certeza são tardias, o que é de se lamentar porque a bancada do PDT
vinha alertando constantemente, inclusive cobrando austeridade do
prefeito Selmar. Apresentando indicações, providencias e até fazendo
emendas em projetos de lei, para diminuir os gastos públicos. Nada do
que foi apresentado o prefeito atendeu.
Dentre as questões que foram analisadas
nesta audiência Publica, houve algumas divergências porem com relação
ao orçamento o secretário concordou com a posição dos vereadores que o
valor do recurso deste ano de 2015 é igual ao recurso do ano de 2014.
