Em Sessão Ordinária realizada dia 27 de julho de 2015,
na sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.
I-Leitura da ata da Sessão Ordinária
realizada em 20.07.2015.
(Aprovado
por unanimidade)
II-Leitura das correspondências.
III-Projetos e Proposições apresentadas
a Mesa:
Proposição
no Expediente do Poder Legislativo.
Pedido de
Informação nº 014/2015, de autoria da Bancada do PDT com o seguinte teor: - relação nominal dos beneficiados pelo Programa Minha
Casa Minha Vida e PSH (Programa de Subsídios Habitacionais), a partir do ano de
2009; com cópias dos contratos assinados pelos referidos beneficiados; -
informação se todas as casas entregues contam com a infraestrutura mínima e
ligações de água, luz e saneamento.
Justifica-se
o pedido que havendo diversas dúvidas sobre o desenvolvimento dos referidos
programas no nosso Município, repercutindo diversos comentários sobre a escolha
dos beneficiados, necessário se faz o esclarecimento requerido.
Indicação nº 018/2015 de autoria da Bancada do PDT,
com o seguinte teor: - que seja
reativado o controle da frota de veículos da Prefeitura.
Justifica-se
o pedido, como é do conhecimento de todos e verificado pelos Vereadores in loco, os veículos e máquinas do
Município estão sendo usados de forma desordenada, provocando gastos de
combustíveis e desgaste de peças de forma desnecessária. Com a implantação de
um sistema de controle de uso, abastecimento e manutenção da frota municipal, nos
moldes existentes em anos anteriores, será possível promover economia e manter
a conservação dos veículos. O momento é de redução de despesas e havendo
controle no uso dos veículos, essa redução será possível.
Indicação nº 019/2015 de autoria da Bancada do PDT e a
Bancada da Situação, com o seguinte teor: - que seja encaminhado ao Poder Legislativo Projeto de Lei que disponha
sobre a utilização
e distribuição de mercadorias destinadas pela Receita Federal do Brasil ao
Município de Pinhal Grande.
Justifica-se o pedido que, pela apresentação do
Projeto de Legislativo nº 002/2015, de autoria do Vereador Ezequiel Piccin, que
dispunha sobre o referido assunto, porém, a fim de evitar vício de origem na
sua aprovação, ficou acordado entre todos os Vereadores, situação e oposição,
que seria encaminhado ao Poder Executivo o Projeto de Lei Legislativo n°
002/2015 para que o mesmo procedesse a seu aviamento e encaminhasse ao
Legislativo, suprindo o vício de iniciativa.
Não houve Proposição no Expediente do Poder Executivo.
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES: Valmor da Silva Martins, Ezequiel Piccin, Lourenço
Scapin, Ademar Voss, Celio José Garlet e Odilo dos Santos.
Líderes
das Bancadas Darci Ferreira dos Santos, Pio Scapin e também o Presidente Adilio
José Batistela.
V-ORDEM DO DIA:
Indicação nº 018/2015 de autoria da Bancada do PDT,
com o seguinte teor:
- que seja reativado o
controle da frota de veículos da Prefeitura
Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 019/2015 de autoria da Bancada do PDT e a
Bancada da Situação, com o seguinte teor:
- que seja encaminhado ao
Poder Legislativo Projeto de Lei que disponha sobre a utilização e
distribuição de mercadorias destinadas pela Receita Federal do Brasil ao
Município de Pinhal Grande.
Aprovado por
unanimidade.
Próxima
Sessão Ordinária segunda-feira dia 03 de agosto de 2015, às vinte horas, na sede
da Câmara Municipal.
ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal
EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora
A
Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima
segunda-feira 27 de julho, a vigésima quarta sessão legislativa ordinária
de 2015 na sede da Câmara de vereadores de Pinhal
Grande.
