quarta-feira, 28 de maio de 2014

NESTA QUARTA-FEIRA TEVE ABERTURA DA 9ª MARCHA DOS VEREADORES DA CÔLONIA


Presidente da Assembléia Sossela na abertura da Marcha
Nesta quarta e quinta-feira 28 e 29 de maio, a Assembleia Legislativa torna-se uma extensão da Quarta Colônia de Imigração Italiana e Alemã do Estado. Desde as 10h, no Plenarinho do Parlamento Gaúcho, acontece a 9ª Marcha dos Vereadores da Região, atividade que reúne as lideranças de 11 municípios do Centro do Estado e gestores do Executivo gaúcho. A abertura da solenidade ficou a cargo do chefe do Parlamento gaúcho, deputado estadual Gilmar Sossella (PDT).
A Marcha é promovida pelo Poder Legislativo da Quarta Colônia e tem a colaboração do gabinete da Presidência da AL e do gabinete do deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo. O coordenador da Marcha, vereador Marcus Vinicius Macedo (PMDB), presidente da Câmara de Paraíso do Sul, agradeceu o apoio da AL na organização do evento. “Viemos trazer demandas importantes da região. São 11 pleitos regionais além das demandas municipais que serão encaminhadas à representantes de secretarias de Estado. Este é um movimento legítimo e político, mas apartidário, onde todos nos unimos em busca do bem comum buscando resultados positivos”.
Sossella ressaltou o compromisso do Parlamento com os municípios e destacou a disposição dos 55 deputados estaduais para atender as diversos tipos de demandas regionais e locais. “Parabenizamos esta iniciativa dos vereadores da Quarta Colônia, que acreditamos ser pioneira no RS. Acreditamos que a união promove mais força política na busca por pleitos de todas as áreas. Quando presidente da Comissão dos Municípios sem Asfalto sentimos que juntos conseguimos muito mais avanços. O que esperamos é que haja maior celeridade no atendimento às demandas municipais. Precisamos simplificar os processos, buscar agilidade para promover o desenvolvimento de nossas cidades. Estamos felizes em sediar este importante debate e disponibilizamos a Assembleia Legislativa permanentemente para receber os vereadores, que assimcomo nós, são legisladores em busca de melhorias na qualidade de vida das pessoas”, destacou Sossella.
Representando o governo do Estado, o secretário-adjunto do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, João Davi Goergen, falou da importância da movimentação dos vereadores, ressaltando a importância da atualização para dar respostas adequadas às comunidades que elegeram seus legisladores.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Valdeci Oliveira (PT), Dr. Basegio (PDT), Edson Brum (PMDB), o superintendente da AL, Artur Alexandre Souto, o coordenador do Espaço do Vereador, Paulo Berté, os presidentes das Câmaras de Vereadores de Agudo: Paulo Roberto Unfer, Dona Francisca: João Ewaldo Schloesser, Faxinal do Soturno: Clóvis Vicente Benetti, Ivorá: Edemilson Paulo Colvero Pissinin, Nova Palma: Tiago Uliana, Pinhal Grande: Ezequiel Piccin, Restinga Seca: Lauro Roberto Marquet, São João do Polêsine: Sidnei Luiz Rosso, Silveira Martins: Júlio César Pivetta, Formigueiro: Aci Cardoso.
Ainda nesta quarta-feira (28), estão previstos painéis com o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta; com a chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, Rosângela Dornelles; e com o secretário estadual de Obras Públicas (SOP), engenheiro Eduardo Martins Medeiros. Na quinta (29), também haverá agendas com representantes da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), da Secretaria Estadual da Educação, e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Um dos painéis será apresentado pelo diretor de Infraestrutura da SDR, Vilmar Galvão.
Programação
2º dia: 29/05 (Quinta – Feira)
9h – Participação da UVERGS
11h – Painel com secretário-Adjunto de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Franco, e diretor de Infraestrutura da pasta, Vilmar Galvão
12h – Almoço
15h30 – Diretor da Secretaria Estadual da Educação, José Valdir.
14h -Painel com representante do DAER
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa, 3º andar do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre.

ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014

A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 26 de maio, a décima quinta sessão legislativa ordinária de 2014. 
Acompanhe a gravação da sessão legislativa na parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores:  Valmor Martins, Odilo dos Santos Liseu Dalanora, Adilio Batistella, Lourenço Scapin, Darci Ferreira dos Santos  e o presidente Ezequiel Piccin também fez o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação e o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT.

INFORMATIVO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26/05/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE



Em Sessão Ordinária realizada dia 26 de maio de 2014, foi encaminhada a seguinte proposição no Expediente do Poder Legislativo.

         Pedido de Informação nº 011/2014, de autoria do Vereador Darci Ferreira dos Santos, com o seguinte teor:
·        Considerando que a Prefeitura contratou a empresa CFV Obras Públicas Ltda. – ME para execução de pavimentação, drenagem pluvial, passeios públicos e sinalização da Rua Araucária, em regime de empreitada global.
Considerando que a Prefeitura contratou e pagou, para a mesma obra acima, a empresa Tigrense Terraplenagem e Transporte Ltda., o valor de R$ 8.720,00 para a retirada, escavação e carregamento de material,
Considerando que a Prefeitura executou serviços na referida obra com equipamentos  da frota municipal como: caminhão caçamba, patrola e retroescavadeir, pedimos:
Qual a justificativa para que a Prefeitura investisse recursos na contratação de uma terceira empresa para ajudar nos serviços que já estavam contratados de forma global;
Qual a justificativa para o uso de máquinas da prefeitura em obra contratada e paga com recursos públicos.
Justifica-se o pedido na prerrogativa de fiscalizar inerente à função de Vereador.
Bem como, se percebe que a contratação da referida obra foi por regime de empreitada global, porém, a primeira vista parece que houve participação do Município de uma outra empresa na execução da obra, fatos que merecem escalrecimentos.


                              EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 035/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DESPESAS COM INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
           Baixado para estudos nas comissões permanentes.
PROJETO QUE ESTAVA EM ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

           Projeto de Lei nº 034/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM  ATIVIDADES DO CMD – I TROFÉU REGIONAL QUARTA COLÔNIA DE FUTSAL.
           O referido projeto de lei visa autorizar a custear em até R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) despesas com o conselho municipal de desportos referente a arbitragem com a realização da primeira etapa classificatória do I troféu Regional Quarta Colônia de futsal.


Nesta Sessão foi colocado em votação o veto parcial ao Projeto de Lei nº 081/2014, que: ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2004, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004,  QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sendo que o mesmo foi rejeitado com cinco votos contrários dos vereadores Ezequiel Piccin, Darci Ferreira dos Santos, Célio José Garlet, Odilo dos Santos e Adílio José Batistela e quatro votos favoráveis dos vereadores Pio Scapin, Liseu Dalla Nora, Valmor da Silva Martins e Lourenço Scapin.


           Próxima Sessão Ordinária dia 02 junho, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.


EZEQUIEL PICCIN
Presidente da Câmara Municipal

ADÍLIO JOSÉ BATISTELA
Secretário da Mesa Diretora

terça-feira, 27 de maio de 2014

MARCHA DOS VEREADORES A PORTO ALEGRE SERÁ NESTA SEMANA

Parte dos vereadores que estarão em Porto Alegre na Marcha
Os legisladores de Pinhal já tradicional Marcha dos Vereadores rumo a capital será nesta semana. A 9ª Marcha de Vereadores da Quarta Colônia de Imigração Italiana e Alemã, evento anual e pluripartidário que encaminha as principais reivindicações da população de 11 municípios da região Centro do Estado, A Marcha é um momento de união política que sempre traz resultados importantes para a Quarta Colônia e região.
A marcha neste ano é o coordenada pelo, presidente da Câmara de Paraíso do Sul, juntamente com os vereadores da região. A marcha ocorre está semana nos dia 28 e 29 de maio. Na quarta-feira as 10h acontece a abertura oficial, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Durante a quarta e quinta-feira serão realizados, painéis com representantes das secretarias de Obras, Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural, Planejamento e Infraestrutura e Logística e  do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).
A Marcha da Quarta Colônia reúne legisladores dos municípios de Paraíso do Sul Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Formigueiro, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Seca, São João do Polêsine e Silveira Martins.

 Agenda da Marcha 
28 de maio, Quarta-feira
9h – Credenciamento
10h – Abertura do Evento – no Plenarinho da Assembleia Legislativa – 3º andar do Palácio Farroupilha – Porto Alegre
10:30h – Painel do representante da Secretária do Planejamento,Gestão e Participação Cidadã.
11h30 – Espaço destinado aos Deputados Estaduais
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel do Secretária da Saúde. 
15h – Painel do representante da Secretária de Obras
19h – Jantar com os pré-candidatos ao governo do estado.
 29 de maio, Quinta-feira
9h – Palestra com o tema "O tribunal de contas do estado e a relação com as Câmaras"
10;15h – Espaço destinado aos Deputados Estaduais
11h – Painel da Secretaria de Desenvolvimento Rural
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel do Secretária de Infraestrutura e Logística e DAER
16h – Painel da Secretaria de Educação
17h – Encerramento

quarta-feira, 21 de maio de 2014

ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014

A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 19 de maio, a décima quarta sessão legislativa ordinária de 2014. 
Acompanhe a gravação da sessão legislativa na parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores:  Darci Ferreira dos Santos,Valmor Martins, Odilo dos Santos Liseu Dalanora, Adilio Batistella, Lourenço Scapin  e o presidente Ezequiel Piccin também fez o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT e o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação.

INFORMATIVO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 19/05/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE



 Em Sessão Ordinária realizada dia 19 de maio de 2014, não foi encaminhado nenhuma proposição no Expediente do Poder Legislativo.

                              EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 034/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM  ATIVIDADES DO CMD – I TROFÉU REGIONAL QUARTA COLÔNIA DE FUTSAL.
                   Baixado para estudos nas comissões permanentes.

PROJETO QUE ESTAVA EM ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, de autoria do Vereador Pio Scapin, que: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PINHALGRANDENSE AO PE. PABLO RIGHI ZANINI.
O referido projeto de lei visa autorizar a conceder o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PINHALGRANDENSE AO PE. PABLO RIGHI ZANINI.

Próxima Sessão Ordinária dia 26 de maio, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.

EZEQUIEL PICCIN
Presidente da Câmara Municipal

ADÍLIO JOSÉ BATISTELA
Secretário da Mesa Diretora

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA



              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e atendendo solicitação da Comissão de Orçamento, Finanças, Agricultura, Obras e Serviços Públicos TORNA PÚBLICO, que no dia 26 de maio de 2014, segunda-feira, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, sito a rua José Rubin Filho, nº 185, haverá a realização de Audiência Pública com a finalidade de recepcionar representante do Poder Executivo para a demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de metas fiscais de que trata o Art. 4º, §1º da Lei Complementar nº 101.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

ÁUDIO DA MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014

A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal Grande realizou na ultima segunda-feira 12 de maio, a décima terceira sessão legislativa ordinária de 2014. 
Acompanhe a gravação da sessão legislativa na parte das manifestações pessoais dos vereadores, se escreveram os vereadores: Lourenço Scapin, Darci Ferreira dos Santos,Valmor Martins, Liseu Dalanora, Adilio Batistella  e o presidente Ezequiel Piccin também fez o uso da palavra no pequeno expediente, no grande expediente exclusivo as lideres de bancadas se manifestou o Vereador Pio Scapin líder da bancada da situação e o Vereador Célio Garlet, líder da bancada do PDT.

terça-feira, 13 de maio de 2014

INFORMATIVO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12/05/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE



Em Sessão Ordinária realizada dia 12 de maio de 2014, foram encaminhadas no Expediente do Poder Legislativo as seguintes proposições:
  • Pedido de Informação nº 010/2014, de autoria do Vereador Ezequiel Piccin, com o seguinte teor:
Considerando o teor do Of. nº GAB 077/2014 PMPG, o Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, solicita que o Executivo Municipal preste as seguintes informações:
Relação dos nomes dos servidores a que se refere o parágrafo terceiro (A exigência da escolaridade...) e quatorze (Alertamos que...) do Of. nº GAB 077/2014 PMPG, com suas respectivas escolaridades;
Justifica-se o pedido, pela citação sem demonstração de concretização dos fatos alegados.
Ampara-se o pedido, também, na prerrogativa de fiscalizar inerente à função de Vereador.
  • Indicação nº 006/2014, de autoria do Vereador Adílio José Batistela, com o seguinte teor:
      - que seja feita a manutenção e conserto da ponte sobre o Arroio Estaleiro.
            Considerando o risco iminente de desabamento da ponte em virtude das más condições das madeiras que se encontram em sua grande parte podres, é necessária a troca das mesmas.
Tal medida visa evitar a ocorrência de algum acidente no local.
            Considerando os fatos e motivos ora apresentados, bem como, a importância das medidas sugeridas, o Vereador signatário requer seja remetida, após a devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que suas finalidades sejam realizadas.

  • Projeto De Decreto Legislativo Nº 001/2014, de autoria do Vereador Pio Scapin, com o seguinte teor: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PINHALGRANDENSE AO PE. PABLO RIGHI ZANINI.
                   Art. 1º. Fica concedido, nos termos do inciso XVI DO ART. 28 DA Lei Orgânica do Município o TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINHAL GRANDE ao Padre Pablo Righi Zanini, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pinhal Grande.
                   Art. 2º. O título de cidadão Honorário concedido conforme art. 1º deste Decreto Legislativo será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores, oportunidade em que o homenageado receberá um certificado alusivo ao título.
                   Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS QUE FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE:

Projeto de Lei Legislativo  nº 002/2014 - ALTERA VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.729/2009.
O referido projeto de lei visa autorizar a alterar o valor do vale alimentação, que passa a ser de R$ 130,00 (cento e trinta reais).

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2014 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL GERAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
            O referido projeto de lei visa autorizar a conceder revisão anual no percentual de 6,15 (seis virgula quinze por cento) sobre os atuais vencimentos salários, proventos e gratificações do pessoal ativo, inativo, contratos temporários e pensionistas do poder legislativo municipal a partir de 1º de maio de 2014.

Projeto de Lei Legislativo  nº 004/2014 - ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, AOS VEREADORES, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
              O referido projeto de lei visa autorizar a conceder revisão anual no percentual de 6,15 (seis virgula quinze por cento) atribuída aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, aplica-se ao Prefeito e Vice-Prefeito, aos Vereadores e aos Secretários Municipais, a partir de 1º de maio de 2014.

PROJETOS DE LEI QUE ESTAVA EM ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES E FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 032/2014 - ALTERA VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2009.
O referido projeto de lei visa autorizar a alterar o valor do vale alimentação, que passa a ser de R$ 130,00 (cento e trinta reais).

Projeto de Lei nº 033/2014 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL GERAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O referido projeto de lei visa autorizar a conceder revisão anual no percentual de 6,15 (seis vírgula quinze por cento) sobre os atuais vencimentos salários, proventos e gratificações do pessoal ativo, inativo, contratos temporários e pensionistas do poder executivo municipal a partir de 1º de maio de 2014.

Próxima Sessão Ordinária dia 19 de maio, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.