Em Sessão Ordinária realizada dia 20 de abril de 2015,
no interior do município no salão da comunidade do Cerro Azul.
I-Leitura da ata da Sessão Ordinária
realizada em 13.04.2015.
(Aprovado
por unanimidade)
II-Leitura das correspondências.
III-Projetos e Proposições apresentadas
a Mesa:
Proposição
no Expediente do Poder Legislativo.
Indicação
nº 007/2015 de autoria da Bancada do PDT com o seguinte teor:
-
Construção, até o mês de agosto do corrente ano, de mangueiras com balança, nas
comunidades do Cerro Azul, Sobrado, Coxilhão dos Taquareanos, e Mâe Rainha.
A necessidade das mangueiras é conhecida por todos e a
falta das mesmas prejudica em muito os negócios dos produtores rurais do nosso
Município, pois, as mangueiras com balanças são extremamente importantes para a
pesagem e carregamento do gado negociado nas comunidades indicadas. Outrossim,
a facilitação das negociações com a existências de balanças e mangueira,
fomenta o comércio e consequentemente incrementa a arrecadação de ICMS no nosso
Município. Por fim, existem recursos do orçamento participativo destinados para
tal fim, o que, deveras, facilita a execução das obras indicadas.
Pedido de Informação nº 005/2015 de autoria da Odilo
dos Santos do PDT com o seguinte teor:
-
esclarecimentos sobre as razões existentes para o cancelamento da realização de
Dias de Campo no Horto Municipal.
O
Horto Municipal sempre foi explorado pelo Município de forma a transmitir
conhecimento e demonstrar novas técnicas aos produtores do Município,
iniciativa sempre bem recebida pelos nossos produtores e pessoas de fora do
Município. Porém, há anos nada acontece nesse sentido no local, nem em outro
local do Município, por iniciativa da Administração Municipal, razões que
merecem esclarecimentos sobre o abandono do local e das atividades que lá eram
realizadas. Outrossim, o pedido de informações justifica-se pela prerrogativa
do Vereador de fiscalizar e acompanhar as atividades do Executivo.
Pedido de Providencia nº 009/2015 de autoria da Bancada do PDT com
o seguinte teor:
- que seja reformado o cercado da quadra de areia da
Comunidade do Cerro Azul, e também sejam feitas as adequações e instalações
necessárias para o seu uso para práticas esportivas.
O
cercamento da quadra de areia deve estar em perfeitas condições. Bem com a
manutenção da quadra, além, é claro, de contribuir esteticamente para a
aparência do local. Existe ainda, a necessidade de colocar a quadra em
condições de uso para práticas esportivas, bastando, para tanto, a instalação
de goleiras e reposição da areia no local.
Proposição
no Expediente do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 021/2015 que: CONCEDE REVISÃO SALARIAL GERAL AOS SERVIDORES
ATIVOS, INATIVOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Projeto
de Lei nº 021/2015 que: AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
IV-EXPLICAÇÕES
PESSOAIS
IV-EXPLICAÇÕES
PESSOAIS DOS VEREADORES: Ezequiel
Piccin, Lourenço Scapin e Célio José Garlet, Valmor Martins, Odilo dos Santos,
Ademar Voss. Líderes das Bancadas Darci Ferreira dos Santos, Pio Scapin e também
o Presidente Adilio José Batistela.
V-ORDEM DO
DIA:
Indicação nº 008/2015 de
autoria da Bancada do PDT - -
construção, até o mês de agosto do corrente ano, de mangueiras com balança, nas
comunidades do Cerro Azul, Sobrado, Coxilhão dos Taquareanos, e Mâe Rainha. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 020/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O
referido projeto de lei visa autorizar o
repasse de valores do PMAQ-AB aos servidores efetivos da Secretaria da Saúde,
num montante de R$ 61.200,00, nos termos da Lei Municipal nº 2.238/2014. Aprovado por unanimidade.
Próxima
Sessão Ordinária segunda-feira dia 27 de abril de 2015, às vinte horas, na
Câmara Municipal de Pinhal Grande.
ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal
EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora
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