quarta-feira, 15 de abril de 2015

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/04/15 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE



Em Sessão Ordinária realizada dia 13 de abril de 2015, no Plenário da Câmara Municipal.
         I-Leitura da ata da Sessão Ordinária realizada em 06.04.2015.
         (Aprovado por unanimidade)
         II-Leitura das correspondências.
         III-Projetos e Proposições apresentadas a Mesa:
Proposição no Expediente do Poder Legislativo.
Indicação nº 007/2015 de autoria da Bancada do PDT com o seguinte teor:
- Ampliação da ponte do Lajeado Jaguatirica, na estrada que liga Bairro São José com a comunidade do Coxilhão dos Taquareanos, localizada na propriedade de Roque Rodrigues; Ampliação da ponte do Lajeado Limeira, localizada nas propriedades de Angelin e Júlio Cocco; Ampliação da ponte do Lajeado Estaleiro, localizada na propriedade de Jacinto Cocco.
Justifica-se o pedido, com o objetivo de expor a importância e relevância das medidas presentemente sugeridas ao Poder Executivo, passa a expor os motivos pelos quais entendem as mesmas, necessárias. Justifica-se a ampliação das pontes, porque são estreitas e dificulta a passagem de plantadeiras e colheitadeiras. Também para a segurança na passagem de veículos. Trata-se de uma reivindicação antiga da população e já apresentada por outros Vereadores ao Executivo Municipal, nos anos de 2009 e 2013, sem atendimento. Outrossim, por iniciativa da Bancada do PDT, foram alocados recursos no orçamento vigente, existindo, portanto, recursos financeiros para a execução das obras.
         Pedido de Providência nº 008/2015 de autoria da Bancada do PDT, com o seguinte teor:
- que a Secretaria responsável execute a limpeza das fossas sépticas das residências atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário.
Justifica-se o pedido que uma vez que foi atribuído ao Poder Pública a responsabilidade pela operação do sistema de esgoto sanitário do Município, necessário se faz que a manutenção periódica seja feita. Ocorre que tal manutenção não está sendo executada pelo Município há muitos anos, ocasionando transbordamento e mal cheiro em várias residências, por falta de limpeza. A inércia do Poder Executivo pode acarretar problemas maiores como de saúde pública e/ou danos ambientais, motivos suficientes para imediata execução das limpezas necessárias.
Proposição no Expediente do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 020/2015 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES COMO FORMA DE PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ-AB, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
         IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES:
Ademar Voss, Ezequiel Piccin, Lourenço Scapin, Célio José Garlet, Valmor da Silva Martins e Odilo dos Santos. Líderes das Bancadas Pio Scapin, Darci Ferreira dos Santos e também o Presidente Adilio José Batistela.
V-ORDEM DO DIA:
Indicação nº 007/2015 de autoria da Bancada do PDT – Ampliação da ponte do Lajeado Jaguatirica, Ampliação da ponte do Lajeado Limeira, Ampliação da ponte do Lajeado Estaleiro. Aprovado por unanimidade.

Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 20 de abril de 2015, às vinte horas, no Centro Comunitário da Comunidade do Cerro Azul.


ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal


EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora

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