Em Sessão Ordinária realizada dia 13 de outubro de
2015, na sede da Câmara Municipal de Pinhal Grande.
I-Leitura da ata da Sessão Ordinária
realizada em 05.10.2015.
(Aprovado
por unanimidade)
II-Leitura das correspondências.
III-Projetos e Proposições apresentadas
a Mesa:
Proposição
no Expediente do Poder Legislativo.
Indicação nº 021/2015 de autoria dos Vereadores da
Bancada do PDT e Vereador Ademar Voss do PSDB, com o seguinte teor: - que em dias de tempo bom, a partir desta data, os
serviços da Secretaria Municipal de Obras sejam executados durante o dia todo.
Justifica-se o pedido que considerando que as estradas do Município já se encontravam em péssimas
condições e não estão sendo feitos os reparos que não foram feitos
anteriormente, nem sendo conservadas as estradas que mantinham um mínimo de
condições de trafegabilidade. Considerando as fortes chuvas dos últimos dias e
haver previsão de outros longos períodos de chuvas até o final do ano. Por tais
razões, é necessário que nos dias em que há condição de executar trabalhos de
manutenção e reparos nas estradas, o expediente seja durante o dia todo,, de
forma que haja aproveitamento das boas condições climáticas. Sendo necessário,
o Executivo altere o regramento atual sobre o pagamento de horas extras,
possibilitando que os servidores recebam pelo serviço extraordinário.
Proposição
no Expediente do Poder Executivo.
Projeto de
Lei nº 046/2015 que: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE.
IV-EXPLICAÇÕES
PESSOAIS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES:
Liseu
Dalla Nora, Ademar Voss, Ezequiel Piccin, Lourenço Scapin, Celio José Garlet e Odilo
dos Santos e Líderes das Bancadas Darci Ferreira dos Santos, Valmor da Silva
Martins e também o Presidente Adilio José Batistela.
V-ORDEM DO DIA:
Indicação nº 021/2015 de autoria dos Vereadores da
Bancada do PDT e Vereador Ademar Voss do PSDB, com o seguinte teor: - que em dias de tempo bom, a partir desta data, os
serviços da Secretaria Municipal de Obras sejam executados durante o dia todo.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 040/2015 que: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. Aprovado por unanimidade
O
referido projeto de lei da LDO estabelece as metas e riscos fiscais, as
prioridades da administração municipal e a organização e estrutura do orçamento
do ano de 2016.
Projeto de Lei nº 045/2015 que: ALTERA REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 14, DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.766, DE 23 DE MARÇO DE 2010. Aprovado por unanimidade
O referido projeto de lei altera a lei nº 1.766/2010
que dispõe sobre a Politica de Assistência Social no Município, cria o Conselho
Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e da outras
providencias.
Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 19 de outubro
de 2015, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal.
ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal
EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora
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