Em Sessão Ordinária realizada dia 03 de agosto de 2015,
na sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.
I- Leitura da ata da Sessão Ordinária
realizada em 27.07.2015.
(Aprovado
por unanimidade)
II- Leitura das correspondências.
III- Projetos e Proposições apresentadas
a Mesa:
Proposição
no Expediente do Poder Legislativo.
Projeto de
Resolução nº 001/2015 de autoria o Vereador Pio Scapin, que: CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA CÂMARA
MIRIM.
Moção de Pesar nº 001/2015 de autoria
dos Vereadores Lourenço Scapin, Valmor da Silva Martins, Ezequiel Piccin, Ademar Voss,
Celio José Garlet, Pio Scapin e Adilio José Batistela. Encaminhada aos
familiares de Leontina Maria Alves, Mãe do Vereador Darci Ferreira dos Santos.
Pedido de
Informação nº 015/2015, de autoria da Bancada do PDT com o seguinte teor: - informar qual foi o motivo que levou o Poder
Executivo a realizar despesa em caráter emergencial, mediante processo de dispensa
de licitação para revitalização do poço artesiano na Vila Jardim, realizada
ainda no governo do Nilvo Lago e Selmar Durigon; e após a realização dos gastos
abandonar o referido poço.
Justifica-se que o presente pedido é reiteração de
parte do Pedido de Informação n° 009/2015, que não foi respondido na sua
totalidade, deixando de prestar as informações que ora se reiteram. Existindo o
poço é necessário que se esclareçam quais os reais motivos para que o mesmo não
esteja sendo usado para abastecimento da população que sofre todos os anos com
falta d’água. Acaso a água do referido poço esteja em condições de consumo,
deve o mesmo ser ativado, o que necessita a instalação de rede de energia
elétrica para sua ligação. Obra que depende da iniciativa do Poder Executivo,
que se realizada atenderá não só o poço mais algumas famílias que residem
próximo ao local e que não possuem energia elétrica em suas casas. Havendo
omissão das informações solicitadas se entenderá que se trata de obra realizada
sem a responsabilidade necessária e com malversação do dinheiro público.
Proposição
no Expediente do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 036/2015 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES: Lourenço Scapin, Valmor da Silva Martins, Ezequiel
Piccin, Ademar Voss e Celio José Garlet.
Líderes
das Bancadas Pio Scapin, Darci Ferreira dos Santos e também o Presidente Adilio
José Batistela.
V-ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 035/2015 que: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS DO MUNICÍPIO
O referido projeto de lei trata de autorização
para alienação de veículos da frota municipal, sendo estes com um laudo de
avaliação de bens inservíveis para a administração municipal e com calculo
avaliativo dos seis veículos no valor de R$ 25.000,00. Aprovado por
unanimidade.
Próxima
Sessão Ordinária segunda-feira dia 10 de agosto de 2015, às vinte horas, na sede
da Câmara Municipal.
ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal
EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora
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