Na próxima segunda feira dia 31 de agosto acontece no
plenário da Câmara Municipal de Pinhal Grande uma Audiência Pública para
tratar da criação de taxa para cobrança dos serviços de Atendimento
Médico Veterinário, projeto de lei que foi encaminhado pelo Porder
executivo municipal. A audiência foi solicitada pelo Vereador Ezequiel
Piccin presidente das Comissões, para poder dar maior esclarecimento
desta taxa, os Vereadores já deixaram claro que irão ouvir a população.
Conforme segue edital de convocação para Audiência Publica.
EDITAL Nº 010/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
atendendo solicitação da Comissão da Justiça, Redação, Educação, Saúde e
Bem Estar Social TORNA PÚBLICO, que no dia 31 de agosto de 2015, segunda-feira, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, sito a Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira, haverá a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Lei nº 039/2015,
que: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO
VETERINÁRIO. Matéria que cria taxa para prestação dos referidos serviços
à população.
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE, 17 de agosto de 2015.
Vereador ADÍLIO JOSÉ BATISTELA
Presidente
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