quinta-feira, 16 de julho de 2015

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/07/15 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE



Em Sessão Ordinária realizada dia 13 de julho de 2015, na sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.
         I-Leitura da ata da Sessão Ordinária realizada em 06.07.2015.
         (Aprovado por unanimidade)
         II-Leitura das correspondências.
         III-Projetos e Proposições apresentadas a Mesa:
Proposição no Expediente do Poder Legislativo.
Pedido de Informação nº 012/2015, de autoria do Vereador Adilio José Batistela – PDT com o seguinte teor: - situação atual da implantação do Programa Passe Livre Estudantil, autorizado pela Lei 2230/2014; - cópia da Portaria que nomeou comissão responsável pelo Programa, nos termos do art. 6º da referida Lei; - relação dos estudantes contemplados pelo Programa Passe Livre Estudantil, desde a implantação da Lei.
Justifica-se o pedido que as informações solicitadas visam dar uma maior amplitude e divulgação ao Programa, com o objetivo de beneficiar um maior numero de estudantes.
Não houve proposição no Expediente do Poder Executivo.
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES: Lourenço Scapin, Odilo dos Santos, Valmor da Silva Martins, Ademar Voss, Celio José Garlet e Ezequiel Piccin.
Líderes das Bancadas Darci Ferreira dos Santos, Pio Scapin e também o Presidente Adilio José Batistela.
V-ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 026/2015 que: ACRESCENTA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO. O referido projeto de lei tratava da criação dos cargos de Contador e Assistente Social no Plano de Classificação de Cargo e Funções (PCC) da Lei nº 1.176/2004 totalizando com a criação dos dois cargos o um custo anual, no valor de R$ 96.668,72.
O projeto de lei foi REJEITADO com 05 votos contrários dos Vereadores Celio José Garlet, Darci Ferreira dos Santos, Ezequiel Piccin, Odilo dos Santos e Adilio José Batistela e 04 votos favoráveis dos Vereadores Ademar Voss, Lourenço Scapin, Pio Scapin e Valmor da Silva Martins.

Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 20 de julho de 2015, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal.

ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal

EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora

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