quarta-feira, 24 de junho de 2015

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/15 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

Em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2015, na sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.
         I-Leitura da ata da Sessão Ordinária realizada em 15.06.2015.
         (Aprovado por unanimidade)
         II-Leitura das correspondências.
         III-Projetos e Proposições apresentadas a Mesa:
Proposição no Expediente do Poder Legislativo.
Indicação nº 013/2015 de autoria do Vereador Valmor da Silva Martins – PP com o seguinte teor:
- que seja colocada iluminação da quadra de esporte da Comunidade de Rincão dos Basílios.
Justifica-se o pedido que a instalação de iluminação na referida quadra de esportes proporcionara a pratica de atividades desportivas e culturais no horário noturno.
Considerando que a Administração Municipal tomou diversas medidas para contenção de despesas, sugere-se, para a execução da presente obra, que seja utilizado o material que foi retirado da quadra de esportes da Comunidade de Encruzilhada.
Indicação nº 014/2015 de autoria do Vereador Odilo dos Santos – PDT com o seguinte teor:
- que seja perfurado um poço artesiano, com respectiva adução, na comunidade de Mãe Rainha.
         Justifica-se o pedido que a distribuição de água potável para consumo dos moradores da Comunidade de Mãe Rainha é um problema constante, no verão se enfrenta a falta de água e em épocas de chuvas a água chega barrenta nas torneiras.
         Sendo responsabilidade do Município o serviço de distribuição de água potável, deve o mesmo dar solução aos moradores daquela comunidade com a perfuração de um novo poço artesiano, que é uma necessidade urgente para minimizar as dificuldades cotidianas enfrentadas por todos que lá residem.
Não houve proposição no Expediente do Poder Executivo.
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES: Ademar Voss, Odilo dos Santos, Valmor da Silva Martins, Célio José Garlet, Lourenço Scapin e Ezequiel Piccin. Líderes das Bancadas Pio Scapin, Darci Ferreira dos Santos e também o Presidente Adilio José Batistela.
V-ORDEM DO DIA:
Indicação nº 013/2015 de autoria do Vereador Valmor da Silva Martins – PP com o seguinte teor:
- que seja colocada iluminação da quadra de esporte da Comunidade de Rincão dos Basílios. Aprovado por unanimidade
Indicação nº 014/2015 de autoria do Vereador Odilo dos Santos – PDT com o seguinte teor:
- que seja perfurado um poço artesiano, com respectiva abdução, na comunidade de Mãe Rainha. Aprovado por unanimidade

Sessão Extraordinária 

         Em Sessão Extraordinária realizada no dia 23 de junho de 2015, na sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.
         ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 031/2015 que: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
         O referido projeto de lei trata do Plano Municipal de Educação (PME) em atendimento o que determina a Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional da Educação (PNE), criou, em seu art. 8º, uma obrigação para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
         Projeto de Lei aprovado por unanimidade

Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 29 de junho de 2015, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal.


ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal


EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora


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