De autoria do Poder Executivo o projeto de lei 031/2015, foi aprovado em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Vereadores, na noite dessa terça-feira (23/6), o Plano Municipal de Educação – PME, do município de Pinhal Grande, decênio 2015/2025.
A aprovação contou por unanimidade com os votos favoráveis de todos os vereadores presentes à sessão, independentes de pertencerem às bancadas de situação, ou de oposição ao governo municipal.
Baseados nas diretrizes propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), os municípios precisam apresentar os seus respectivos planos para a educação dos próximos dez anos. Metas como ampliação da alfabetização para jovens e adultos, erradicação do analfabetismo, plano de carreira dos professores, esta ultima, foi a meta mais polêmica, onde os vereadores asseguraram a modificação da meta do plano municipal para que assim ficou assegurado que no prazo de 1 ano o município deve garantir o piso mínimo aos professores municipais, dentre outros metas que fazem parte das propostas que compõem o documento aprovado.
O projeto deu entrada na casa legislativa no dia 1ª de junho, e teve um processo de tramitação e discussão antes de sua aprovação, na comissão de educação foi realizado audiência publica no dia 18 de junho, onde esteve presente a secretaria municipal de educação, e realizado um novo debate do projeto no dia 22 de junho com presença do conselho de educação e na sessão extraordinária o projeto teve sua aprovação, após foi encaminhado para a sanção final do prefeito Municipal para se tornar lei.
A aprovação contou por unanimidade com os votos favoráveis de todos os vereadores presentes à sessão, independentes de pertencerem às bancadas de situação, ou de oposição ao governo municipal.
Baseados nas diretrizes propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), os municípios precisam apresentar os seus respectivos planos para a educação dos próximos dez anos. Metas como ampliação da alfabetização para jovens e adultos, erradicação do analfabetismo, plano de carreira dos professores, esta ultima, foi a meta mais polêmica, onde os vereadores asseguraram a modificação da meta do plano municipal para que assim ficou assegurado que no prazo de 1 ano o município deve garantir o piso mínimo aos professores municipais, dentre outros metas que fazem parte das propostas que compõem o documento aprovado.
O projeto deu entrada na casa legislativa no dia 1ª de junho, e teve um processo de tramitação e discussão antes de sua aprovação, na comissão de educação foi realizado audiência publica no dia 18 de junho, onde esteve presente a secretaria municipal de educação, e realizado um novo debate do projeto no dia 22 de junho com presença do conselho de educação e na sessão extraordinária o projeto teve sua aprovação, após foi encaminhado para a sanção final do prefeito Municipal para se tornar lei.
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