Em Sessão Ordinária realizada dia 18 de maio de 2015, na
nova sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro
Limeira.
I-Leitura da ata da Sessão Ordinária
realizada em 11.05.2015.
(Aprovado
por unanimidade)
II-Leitura das correspondências.
III-Projetos e Proposições apresentadas
a Mesa:
Proposição
no Expediente do Poder Legislativo.
Indicação nº
011/2015 de autoria do Vereador Ezequiel Piccin – PDT, com o seguinte teor:
-
que seja ampliada a Escola Municipal José Rubin Filho, com aumento de número de
salas de aulas.
Justifica-se o pedido que a necessidade de ampliação da Escola José Rubin Filho é
uma necessidade urgente, pois alunos do 4° e 5° ano não têm condições adequadas
de ensino, uma vez que estão ocupando dependências do ensino maternal, onde as
mesas e cadeiras são em tamanho equivalente aos dos alunos do maternal. Vários
pais de alunos estão reclamando das condições a que seus filhos estão expostos
e pedem uma medida urgente para o problema. Entendendo que a solução não pode
ser paliativa, pois a expectativa é de que a clientela escolar cresça no
decorrer dos anos, é necessário que se execute a ampliação da escola, conforme,
inclusive, existe previsão no projeto existente usado para a última reforma. Existindo
recursos no orçamento municipal, destinado para a Educação que recebe 25% do
seu total, a execução de tal obra deve ser iniciada imediatamente, dando uma
resposta ao clamor dos pais dos alunos e, mesmo, dando tranquilidade aos alunos
que frequentam aquela Escola.
Pedido de
Informação nº 009/2015 de autoria da Bancada do PDT com o seguinte teor:
-
cópia do processo de dispensa de licitação para revitalização do poço artesiano
na Vila Jardim, realizada ainda no governo do Nilvo Lago e Selmar Durigon;
-
cópia das notas fiscais referente a todas as despesas para a referida
revitalização.
- informar qual foi o motivo que levou o Poder Executivo a fazer tamanha
despesa em caráter emergencial, e após a realização dos gastos, abandonar o
referido poço.
Justifica-se o pedido, ouvindo a manifestação do líder
da bancada da situação no dia 11 do corrente, causou perplexidade aos
presentes, momento em que afirmou que o poço da Vila Jardim está condenado. É
preciso uma explicação para este assunto, tendo em vista a Administração
Municipal chefiada por Nilvo Lago e Selmar Durigon ter feito um enorme gasto
sem licitação, em caráter emergencial, usando como justificativa a urgência e a
necessidade da realização dos serviços, não podendo esperar pelo processo
licitatório porque demandaria alguns dias. Se o poço estava condenado
precisamos saber as razões de tamanho investimento. Houve urgência na
realização das despesas, dispensando a licitação, por não ser possível esperar
apenas oito dias, porém, após esta etapa, tudo foi abandonado até os dias de
hoje. Salientando que todos os anos população enfrenta racionamento e falta de
água na estação do verão.
Proposição
no Expediente do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 029/2015 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Projeto de Lei nº 030/2015 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM
PREMIAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO.
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS
IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES: Célio José Garlet, Ademar Voss, Ezequiel Piccin,
Lourenço Scapin e Valmor Martins. Líderes das Bancadas Darci Ferreira dos
Santos, Pio Scapin e também o Presidente Adilio José Batistela.
V-ORDEM DO
DIA:
Indicação nº 011/2015 de autoria do
Vereador Ezequiel Piccin – PDT com o seguinte teor: - que seja ampliada a Escola Municipal José Rubin
Filho, com aumento de número de salas de aulas. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 028/2015 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. O referido projeto de lei
tem por finalidade autorizar o Poder Executivo a realizar abertura de credito
adicional suplementar no orçamento de 2015 no valor de R$ 89.000,00. Aprovado
por unanimidade.
Próxima
Sessão Ordinária segunda-feira dia 25 de maio de 2015, às vinte horas, na nova
sede da Câmara Municipal na Rua Quinze de Novembro, nº 1419, Bairro Limeira.
ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal
EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora
Nenhum comentário:
Postar um comentário