quarta-feira, 18 de março de 2015

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/15 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE


Em Sessão Ordinária realizada dia 16 de março de 2015, no Plenário da Câmara Municipal.
            Em obediência a Lei Orgânica Municipal atendendo licença do exercício do mandato de Vereador para ocupar cargo de Secretario Municipal do Senhor Vereador Liseu Dalla Nora foi realizada cerimônia de posse do 3º suplente Ademar Voss, sendo empossado como vereador.
I-Leitura da ata da Sessão Ordinária realizada em 09.02.2015.
            (Aprovado por unanimidade)
            II-Leitura das correspondências.
            III-Projetos e Proposições apresentadas a Mesa:
Proposição no Expediente do Poder Legislativo.
         Pedido de Providência nº 004/2015, de autoria do Vereador Ezequiel Piccin - PDT, com o seguinte teor:
- que seja feito a recuperação, com patrolamento, da estrada de acesso à Comunidade do Comercio (Nova Palma), restrita, por logico, à extensão localizada no Município de Pinhal Grande.  
A estrada para a qual se solicita recuperação, com patrolamento, encontra-se em péssimas condições e é uma via usada pelos moradores locais e demais munícipes de Pinhal Grande para acesso ao Município de Nova Palma. Outrossim, diante das condições climáticas atuais é possível e necessário o imediato atendimento ao presente pedido de providência.
Pedido de Providência nº 005/2015, de autoria do Vereador Ezequiel Piccin - PDT, com o seguinte teor:
- que seja continuada a colocação de tubos na Vila Crespin, executando-se a construção de bueiros.
Justifica-se o pedido que a construção de bueiros é serviço que prescinde qualquer justificativa, pois se trata de serviço necessário ao escoamento das águas da chuva, evitando-se alagamentos e formação de lamaçal, o que se evita também com a devida ampliação de rede de bueiros no local. O presente pedido já foi solicitado no ano de 2013, porém, sem atendimento, espera-se que seja atendido a solicitação daquela comunidade.
Proposição no Expediente do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 015/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
            IV-EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES:
Ademar Voss, Valmor da Silva Martins, Célio José Garlet, Lourenço Scapin e Ezequiel Piccin. Líderes das Bancadas Pio Scapin, Darci Ferreira dos Santos e também o Presidente Adilio José Batistela.
V-ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 012/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. Foi aprovado por unanimidade.
            O referido projeto de lei visa autorizar a realização de abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 967,77, no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº 013/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE. Foi aprovado por unanimidade.
            O referido projeto de lei sisa autorizar a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.000,00, no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº 014/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA EXPOAGRO AFUBRA. Foi aprovado por unanimidade.
            O referido projeto de lei visa autorizar a custear despesas até o montante de R$ 2.500,00 para transporte de agricultores do Município para a 15ª Feira Expoagro Afubra 2015.

Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 23 de março de 2015, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.


ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal
  
EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora

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