Em Sessão Ordinária realizada dia 06 de outubro de 2014,
foi encaminhada a seguinte proposição no Expediente do Poder Legislativo.
INDICAÇÃO Nº 010/2014, de autoria do Vereador Lourenço
Scapin da bancada do PP, com o seguinte teor:
Que seja
construída uma praça de lazer para adultos e crianças, na Comunidade do Rincão
dos Brasílios.
Atendendo
a solicitação da comunidade do Rincão dos Basílios, tendo em vista que a
comunidade não possui uma praça pública.
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO
PELO DO PODER EXECUTIVO QUE FOI BAIXADO PARA ESTUDOS:
Projeto de Lei nº 070/2014 - AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO XXII
- ENESPREF.
Foi solicitado Pelo Senhor Prefeito Municipal Selmar
Roque Durigon, através do Oficio nº 205/2014 a retirada do Projeto de Lei nº 057/2014, que: – CRIA NO MUNICÍPIO DE
PINHAL GRANDE O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ-AB, PREVISTO NA PORTARIA Nº
1654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE
PRESTAM SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
O referido projeto de lei visa autorizar a criação do
Município de Pinhal Grande o incentivo financeiro do Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB, denominado
componente de qualidade do Piso de Atenção Básica Variável previsto na Portaria
nº 165/2011 do Ministério da Saúde.
Próxima Sessão Ordinária dia 13 de outubro, às vinte
horas, no Salão Comunitário da Comunidade do Rincão do Appel.
EZEQUIEL PICCIN
Presidente da Câmara Municipal
ADÍLIO JOSÉ BATISTELA
Secretário da Mesa Diretora
EDITAL Nº 009/2014
O
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINHAL GRANDE, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 4º, § 1º
o Regimento Interno, TORNA PÚBLICO,
que a REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do dia 13
de outubro de 2014, segunda-feira, será realizada na COMUNIDADE DO
RINCÃO DO APPEL, no Salão Comunitário, às
20 hs (vinte horas).
CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHAL GRANDE, 03 de outubro de 2014.
Vereador EZEQUIEL PICCIN
Presidente
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