Em Sessão Ordinária
realizada dia 04 de agosto de 2014, foi encaminhada a seguinte proposição no
Expediente do Poder Legislativo.
Indicação
nº 008/2014, de autoria do Vereador Darci Ferreira dos Santos, com o seguinte
teor:
Que seja construído um bueiro na
Rua Professor Affonso Barcellos, no loteamento localizado nos fundos da
Prefeitura Municipal.
Justifica-se a mesma por ser a
execução da presente obra de extrema
urgência e necessária para captação da água da chuva. Pois, o local é íngreme e
em épocas de chuvas a água provoca muitos estragos. Como se trata de obra pequena e de
baixo custo espera-se que seja executada em atendimento a
esta indicação.
Considerando os fatos e motivos
ora apresentados, bem como, a importância das medidas sugeridas, o Vereador
signatário requer seja remetida, após a devida tramitação regimental, a
presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que suas finalidades sejam realizadas.
PROJETO DE LEI
ENCAMINHADO PELO DO PODER EXECUTIVO QUE FOI BAIXADO PARA ESTUDOS:
Projeto
de Lei nº 051/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei
nº 052/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
PROJETO QUE
ESTAVA EM ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE:
Projeto
de Lei Complementar nº 001/2014 - ESTABELECE OS PRINCÍPIOS,
DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O referido
projeto de lei complementar visa estabelecer os princípios, diretrizes, políticas,
programas, projetos e instrumentos do desenvolvimento municipal, dispondo sobre
o Plano Diretor Municipal.
Projeto de Lei
nº 050/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR TRANSPORTE DE GRUPO DA TERCEIRA IDADE PARA EVENTO REGIONAL.
O referido projeto
de lei visa autorizar transporte de integrantes do Grupo da Terceira Idade –
Amor pela Vida, do Bairro Limeira, para participar de evento no município de
Agudo-RS.
Próxima Sessão Ordinária dia 11 de
agosto, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande.
EZEQUIEL
PICCIN
Presidente
da Câmara Municipal
ADÍLIO JOSÉ BATISTELA
Secretário da Mesa
Diretora
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