quarta-feira, 26 de março de 2014

INFORMATIVO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24/03/14 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE



Em Sessão Ordinária realizada dia 24 de março de 2014, foi encaminhado no Expediente do Legislativo o Pedido de Informação nº 004/2014, de autoria do vereador Ezequiel Piccin com o seguinte teor:
·         Cópia das fichas/controle/diário de bordo ou documento onde constem os serviços de manutenção e abastecimento com suas respectivas despesas, referente ao ano de 2013, dos veículos e máquinas rodoviárias da Prefeitura Municipal.
Justifica-se o pedido pela preocupação constante em acompanhar os gastos e como estão sendo racionalizados os serviços da Administração Municipal, assim como pela prerrogativa de fiscalizar inerente ao Vereador.

PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO QUE FORAM BAIXADOS PARA ESTUDOS NAS COMISSÕES PERMANENTES:

Projeto de Lei nº 021/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR CRÉDITOS, MEDIANTE DAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 022/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Projeto de Lei nº 023/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei nº 024/2014 RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO.

PROJETO DE LEI QUE ESTAVA NAS COMISSÕES PERMANENTES E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE:

Projeto de Lei  nº 015/2014 CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE – PROLEITE – PINHAL GRANDE-RS.
O referido Projeto de Lei visa criar o programa de desenvolvimento da bovinocultura de leite – PROLEITE – PINHAL GRANDE.
 
Próxima Sessão Ordinária dia 31 de março, às vinte horas, na Câmara Municipal de Pinhal Grande. 
EZEQUIEL PICCIN
Presidente da Câmara Municipal

ADÍLIO JOSÉ BATISTELA
Secretário da Mesa Diretora

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