Em Sessão Ordinária realizada dia 07 de dezembro de
2015, na sede da Câmara Municipal de Pinhal Grande.
I-Leitura da ata da Sessão Ordinária
realizada em 30.11.2015.
(Aprovado
por unanimidade)
II-Leitura das correspondências.
III-Projetos e Proposições apresentadas
a Mesa:
Proposição
no Expediente do Poder Legislativo.
Pedido
de Informação nº 027/2015 de autoria dos Vereadores Ademar Voss, Liseu Dalla
Nora, Lourenço Scapin e Valmor da Silva Martins com o seguinte teor: Copia da documentação referente ao programa de
habitação (Núcleo Habitacional Cohab) do Bairro Integração.
Moção de
Pesar nº 003/2015 de autoria de todos os Vereadores com o seguinte teor: Moção de pesar encaminhada aos familiares de Miguel Walter Soares.
Indicação nº 022/2015 de autoria do Vereador Ademar Voss com o seguinte
teor: - redução em 25% dos subsídios
do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Justifica-se o pedido que a presente indicação visa reduzir
pagamento de salários para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais,
num percentual que se entende razoável, contribuindo para a sanidade financeira
do Município, destinando a diferença apurada na redução apresentada para áreas
da saúde, educação e agricultura.
Indicação nº 023/2015 de autoria do Vereador Ademar Voss com o seguinte
teor: - que seja reestruturado o
quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, reduzindo em 25% os
padrões de todos os cargos em comissão.
Justifica-se
o pedido que a presente indicação visa reduzir despesas com folha de pagamento
dos cargos em comissão, considerando a crise financeira enfrentada pelo
Município, destinando a diferença apurada na redução apresentada para áreas da
saúde, educação e agricultura.
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2015,
que: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR
REDUÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS – PODER LEGISLATIVO
Proposição
no Expediente do Poder Executivo.
Projeto de lei
Substitutivo nº 050/2015 que:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER
TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Projeto de Lei nº 052/2015, que: ALTERA REDAÇÃO E INCLUI INCISO AO ARTIGO 3º, DA LEI
MUNICIPAL Nº 407/1997 – COMDAPE.
Projeto de Lei nº 053/2015, que: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Municipal nº
2.274/2015.
Projeto de Lei nº 054/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto de Lei nº 055/2015, que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES
EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
TURISMO, DESPORTO E LAZER.
IV-EXPLICAÇÕES
PESSOAIS
TRIBUNA
LIVRE: Manifestou-se a Professora
Maria Cristina Fachin Liberalesso.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS VEREADORES:
Liseu
Dalla Nora, Ezequiel Piccin, Ademar Voss, Lourenço Scapin e Celio José Garlet. Líderes
das Bancadas Darci Ferreira dos Santos, Valmor da Silva Martins e também o
Presidente Adilio José Batistela.
V-ORDEM DO DIA:
Indicação nº 022/2015 de autoria do Vereador Ademar Voss com o seguinte
teor: - redução em 25% dos subsídios
do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 023/2015 de autoria do Vereador Ademar Voss com o seguinte
teor: - que seja reestruturado o
quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, reduzindo em 25% os
padrões de todos os cargos em comissão. Aprovado por unanimidade.
Moção de
Pesar nº 003/2015 de autoria de todos os Vereadores com o seguinte teor: Moção de pesar encaminhada aos familiares de Miguel Walter Soares. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei Substitutivo nº 050/2015
que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE. Aprovado por unanimidade.
O referido
projeto de lei tem por finalidade a contratação para cargo de Medico Clinico
Geral para a Secretaria Municipal da Saúde.
Próxima Sessão Ordinária segunda-feira dia 14 de dezembro
de 2015, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal.
ADILIO JOSÉ BATISTELA
Presidente da Câmara Municipal
EZEQUIEL PICCIN
Secretário da Mesa Diretora
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