RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINHAL GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2013

presidente Célio Garlet

O compromisso dos parlamentares Pinhalgrandense na solução das problemáticas cotidianas que afligem a comunidade local, nos seus mais diversos aspectos. Porém, há que se destacar a atuação da Câmara Municipal de Pinhal Grande no processo de estudo, discussão e aprovação de Projetos.
Dessa forma, na condição de Presidente desta Casa, em nome de todos os vereadores da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Pinhal Grande dedicados à comunidade. Agradeço pela confiança e aproveito a oportunidade para reafirmar o compromisso que assumimos no início de nosso mandato como representantes políticos: exercer as atividades a nós confiadas com total responsabilidade, honestidade dedicação e lealdade, visando aos interesses do município e ao bem geral da população.

Segue abaixo o relatório dos trabalhos realizados no ano de 2013 pela câmara de vereadores de Pinhal Grande. 

No exercício de 2013, não ocorreram as seguintes atividades administrativas Concurso público; Convênios; Cedência de funcionária; Extinção de cargos; Também não ocorreu a reorganização dos serviços da Câmara Municipal. Informamos, também, que no ano de 2013, não houveram processos de sindicâncias, auditorias, inquéritos, processos administrativos disciplinares e/ou tomadas de contas especiais instauradas.
Houve a participação dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal em Cursos; Seminários; Congressos; Encontros.
*Foi criação do Cargo de Assessor Jurídico, conforme Lei Municipal nº 2.079, de 28 de março de 2013.
*Houve Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Servente, conforme Lei Municipal nº 2.099, de 14 de maio de 2013.
Sessões
48 Sessões Ordinárias;
00 Sessões Extraordinárias;
01 Sessão Solene;
08 Audiências Públicas;
00 Reuniões da Comissão Representativa.
Contratos
#Foram realizados cinco contratos de prestação de serviço, sendo:
001/2013 - IP – Tecnologia de Informática Ltda – Sistema de Contabilidade e Portal da Transparência.
002/2013 – Rádio 14 de Julho Ltda. – Serviço de Transmissão das Sessões da Câmara Municipal através de Programa Semanal.
003/2013 – Empresa Jornalística Biwicaci Ltda. – Veiculação semanal no Jornal Integração Regional com circulação semanal do release das Sessões e Publicações Legais.
004/2013 – IP – Tecnologia Ltda – Orçamento, Contabilidade e Empenhos, PPA e LDO, Controle de Tesouraria e Portal da Transparência.
005/2013 – Alcioni Billig/ME – Contrato para prestação de serviço de degravação de áudio.
*Não houve realização de Convênios.
Comissões Permanentes
· A Comissão de Justiça e Redação; educação, Saúde e Bem Estar Social, realizou 46 (quarenta e seis) reuniões
· A Comissão de Finanças e Orçamento; Agricultura, Obras e Serviços Públicos, realizou 46 (quarenta e seis) reuniões;
Outras Informações
· Foram apreciados 112(cento e doze) Projetos de Lei do Executivo Municipal ano de 2013 e 06 (seis) Projeto de Lei do Legislativo sendo que 104 (cento e quatro) do Executivo foram aprovados; e 03 (três) do Legislativo foram aprovados 03 (três) retirados de Pauta, 08 (oito) permaneceram nas comissões.
· 01 (um) Projeto de Resolução aprovado;
· 03 (três) Projeto de Decreto Legislativo aprovados
· Foram apresentadas 26 (vinte e seis) Indicações.
· 04 (quatro) moções apresentadas;
· Foi apreciado 01 (um) pedido de providências, que foi aprovado por unanimidade;
· Foram apresentados dezenove pedidos de informações;
· Editais: 12 Editais
· Portarias: nº 001/2013 à 023/2013;
· Emendas: nº 001/2013 à 006/2013;
· Não houve Emenda a Lei Orgânica Municipal.
· Não foi apresentado requerimento.

Não houve licenças concedidas a Vereadores.
Não houve Transmissão de Cargo de vereadores.

Estes foram os trabalhos desenvolvidos pela Mesa Diretora, durante a Primeira Sessão Legislativa da Sexta Legislatura – exercício de 2013

Vereador CÉLIO JOSÉ GARLET - Presidente
Vereador LOURENÇO SCAPIN - Vice-Presidente
Vereador ADÍLIO JOSÉ BATISTELA – 1º Secretário
Vereador VALMOR DA SILVA MARTINS - 2º Secretário