CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA

         O Vereador EZEQUIEL PICCIN, Presidente do Legislativo Municipal, atendendo solicitação do Senhor Prefeito Municipal, CONVOCA a Câmara Municipal de Pinhal Grande/RS, para Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 27 de janeiro de 2013, com início às 20:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia:

1) Projeto de Lei nº 001/2014 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente;

2) Projeto de Lei nº 002/2014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente;

3) Projeto de Lei nº 003/2014 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente;

4) Projeto de Lei nº 004/2014 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter emergencial para as Secretarias Municipais de Educação; Saúde; Agricultura, Indústria e Comércio; e Obras e Serviços Públicos;

5) Projeto de Lei nº 005/2014 – Cria cargo de professores séries finais do ensino fundamental;

6) Projeto de Lei nº 006/2014 – Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com atividades do CMD – 13º Torneio Interseleções sub 23 – 8ª Copa Toyota;

7) Projeto de Lei nº 007/2014 – Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com as atividades do CMD – Interseleções de futsal feminino;

8) Projeto de Lei nº 008/2014 – Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com XVIII Rodeio Crioulo Intermunicipal;

9) Projeto de Lei nº 009/2014 – Autoriza o Poder Executivo a substituir os beneficiários de lotes do Loteamento Senador Alberto Pasqualini.